DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS E ERONILSON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO ENCARGOS IMOVEIS
DISPÕE SOBRE A CONSULTA PÚBLICA ONLINE EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTECOES E SUAS ALTERACOES BEM COMO O PLANO DE GESTAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA.
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, LINSUERO SILVA MOURA.
EXONERAR COORDENADORA DO SCFV - ITINGA, TEREZA LIMA E SILVA.
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS E JEFFERSON AUTELIANO CARVALHO DUTRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
NOMEAR COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, FERNANDA DOS SANTOS ROLDÃO.
NOMEAR MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, MARCOS ZAPPELINI ROCHA.
INSTITUI A TAXA FLORESTAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
DISPOE SOBRE O PLANO PLUARARIAL
EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. JÓIAS DE CRISTO, MARIA HILDENE COSTA MENDES.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.
CONCEDER A, CRISLANE DUARTE BRITO ABREU, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ANDREIA LILIANE PEREIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
NOMEAR COORDENADOR DA ESCOLA DE CAMPEÕES, FRANCISCO DIEGO REGIS DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONSULTA PÚBLICA ONLINE EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
CONCEDER A, LEANDRA PINHEIRO DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, YURE ROCHA MACEDO LIRA.
NOMEAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, JOÃO LUCAS REIS BARBOZA.
NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, YURE ROCHA MACEDO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WELTON DA CRUZ MARTINS.
