CONCEDER A, ANDREIA LILIANE PEREIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR COORDENADOR DA ESCOLA DE CAMPEÕES, FRANCISCO DIEGO REGIS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONSULTA PÚBLICA ONLINE EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

CONCEDER A, LEANDRA PINHEIRO DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

EXONERAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, YURE ROCHA MACEDO LIRA.

NOMEAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, JOÃO LUCAS REIS BARBOZA.

NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, YURE ROCHA MACEDO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WELTON DA CRUZ MARTINS.

NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA ABRIGO EM ITINGA DO MARANHÃO - MA, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O DIA DO PROFESSOR.

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO.

EXONERAR GESTORA DA ESCOLA MUN. NOVO MUNDO RURAL, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA CANTINHO DO SABER, DIANA RODRIGUES ROCHA.

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, VILMA MARIA SILVA DE QUEIROZ, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

NOMEAR SECRETÁRIO DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, JHONATAN DA SILVA MACEDO.

NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, ROSETE DA SILVA GOMES.

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE QUADRIÊNIO 2021/2025.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.