DECLARA A VACÂNcIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.
NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ANDREIA SILVA SANTOS.
ATRIBUIR COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AS TRATATIVAS, ATENDIMENTO, SUPORTE E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTEL - AJA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, NEUDE PAIVA CHAVES REIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCILENE SANTOS ALENCAR, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.
NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
EXONERAR ASSESSORA DE CERIMONIAL, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO/SAAP MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SR. JOSUÉ MACEDO LIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, IVANILDE MACEDO LIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, DISLEIA OLIVEIRA GOMES.
NOMEAR COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JANE WERLLE ARAUJO GARCIA,
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, VITÓRIA CAROLINNE RODRIGUES ROCHA FAUSTINO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA APROVADO O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 312, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA APRENDENDO COM ESPORTE, FRANCISCO LEONTINO ALVES NETO.
NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, NATÁLIA SOUSA OLIVEIRA.
NOMEAR ASSESSORA DE CERIMONIAL, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, PARA REINTEGRAR AS SUAS FUNÇÕES DECORRENTES AO CARGO PÚBLICO.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, EGLESON JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA.
RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR COORDENADOR DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.
