Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 341/2021 30/08/2021

NOMEAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, FRANCISCA LEOSÁRIA DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 404/2021 30/08/2021

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESTRADA VICINAL DO DESTRITO CAJUAPARA

DECRETO: 145/2021 25/08/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 146/2021 25/08/2021

DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2021 19/08/2021

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LAZER, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.

Portaria: 340/2021 19/08/2021

NOMEAR CHEFE DA SESSÃO DE PROTOCOLO, DIEGO DA SILVA LIMA.

Portaria: 335/2021 18/08/2021

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, VANESSA DE SOUZA MODESTO PEREIRA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.

Portaria: 336/2021 18/08/2021

EXONERAR GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES OLIVEIRA.

Portaria: 337/2021 18/08/2021

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. JÓIAS DE CRISTO, CARMELITA ROCHA MACEDO.

Portaria: 338/2021 18/08/2021

NOMEAR ORIENTADORA DO EJA DA ESCOLA MUN. SÃO JOÃO BATISTA, FRANCISCA JUSCINEIDE MOURA.

DECRETO: 140/2021 18/08/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 141/2021 18/08/2021

DECLARA A VACÂNcIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 144/2021 18/08/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 142/2021 18/08/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332/2021 17/08/2021

EXONERAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.

Portaria: 334/2021 17/08/2021

NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ANDREIA SILVA SANTOS.

Portaria: 331/2021 10/08/2021

ATRIBUIR COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AS TRATATIVAS, ATENDIMENTO, SUPORTE E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTEL - AJA.

Portaria: 329/2021 09/08/2021

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, NEUDE PAIVA CHAVES REIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 330/2021 09/08/2021

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCILENE SANTOS ALENCAR, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO: 139/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2021 06/08/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.

Portaria: 327/2021 04/08/2021

NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 326/2021 03/08/2021

EXONERAR ASSESSORA DE CERIMONIAL, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 324/2021 30/07/2021

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO/SAAP MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SR. JOSUÉ MACEDO LIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

Portaria: 319/2021 27/07/2021

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, IVANILDE MACEDO LIRA.

Portaria: 321/2021 27/07/2021

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, DISLEIA OLIVEIRA GOMES.

Portaria: 322/2021 27/07/2021

NOMEAR COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JANE WERLLE ARAUJO GARCIA,

Portaria: 323/2021 27/07/2021

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, VITÓRIA CAROLINNE RODRIGUES ROCHA FAUSTINO.

DECRETO: 137/2021 27/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2021 27/07/2021

FICA APROVADO O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO.

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