EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. DEY ALVES PESSOA/EJA, SAMYLLA SANTOS DE OLIVEIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, LUANA BARBOSA NASCIMENTO.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, JESSICA DE SOUZA LIMA COELHO.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE CONTROLE E GESTÃO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, FABIO ALVES NEGREIROS.
EXONERAR SECRETÁRIO DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, DIONES ALVES LIMA.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA, SANNY ALVES REIS.
EXONERAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA, SANNY ALVES REIS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA.
EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FABIO ALVES NEGREIROS.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DIOGO DOS SANTOS LIMA.
NOMEAR DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, JOSÉ ARINALDO GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, DIOGO DOS SANTOS LIMA.
DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHAO
AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIIR O IMOVRL DESTINADO A INSTALACAO DO CONSELHO TUTELAR
AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A RECEBER A DOACAO COM ONUS DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.
REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA.
