Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 134/2021 23/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2021 22/07/2021

ALTERA A PORTARIA Nº 312, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Portaria: 317/2021 20/07/2021

NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA APRENDENDO COM ESPORTE, FRANCISCO LEONTINO ALVES NETO.

Portaria: 315/2021 16/07/2021

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, NATÁLIA SOUSA OLIVEIRA.

Portaria: 316/2021 16/07/2021

NOMEAR ASSESSORA DE CERIMONIAL, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 313/2021 15/07/2021

RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, PARA REINTEGRAR AS SUAS FUNÇÕES DECORRENTES AO CARGO PÚBLICO.

Portaria: 314/2021 15/07/2021

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, EGLESON JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO.

DECRETO: 133/2021 15/07/2021

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA.

DECRETO: 132/2021 07/07/2021

RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2021 05/07/2021

EXONERAR COORDENADOR DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.

Portaria: 307/2021 05/07/2021

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.

Portaria: 308/2021 05/07/2021

NOMEAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 309/2021 05/07/2021

NOMEAR COORDENADORA DA SESSÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS, LUZINEIDE VIEIRA DA SILVA.

Portaria: 310/2021 05/07/2021

NOMEAR COORDENADOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES, JOBSON ALVES CARVALHO.

DECRETO: 130/2021 05/07/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 128/2021 05/07/2021

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 129/2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 403/2021 18/06/2021

AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 295/2021 15/06/2021

CONCEDER A, ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 299/2021 15/06/2021

CONCEDER A, AMANDA AQUINO DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 297/2021 15/06/2021

CONCEDER A, AURIANE SOBREIRA DE JESUS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 302/2021 15/06/2021

NOMEAR CHEFE DA SESSÃO DE EMISSÃO EM ESCRITURAÇÃO, ELISANA REGO DA SILVA.

Portaria: 300/2021 15/06/2021

CONCEDER A, VANUSA GOMES DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 298/2021 15/06/2021

CONCEDER A, MARILENE DUARTE RIBEIRO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 301/2021 15/06/2021

NOMEAR DIRETOR DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, EDSON SANTANA BARBOSA.

Portaria: 294/2021 15/06/2021

NOMEAR GESTOR (A) DA ESCOLA MUN. NOVO MUNDO RURAL, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.

Portaria: 303/2021 15/06/2021

RECONDUZIR, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RUY FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA.

Portaria: 304/2021 15/06/2021

COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DE ITINGA DO MARANHÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUY FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA.

Portaria: 305/2021 15/06/2021

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, CAMILLY VICTORIA MORAIS DOS SANTOS.

DECRETO: 127/2021 15/06/2021

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

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