FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE QUADRIÊNIO 2021/2025.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, FRANCISCA LEOSÁRIA DE SOUSA.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESTRADA VICINAL DO DESTRITO CAJUAPARA
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LAZER, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.
NOMEAR CHEFE DA SESSÃO DE PROTOCOLO, DIEGO DA SILVA LIMA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, VANESSA DE SOUZA MODESTO PEREIRA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.
EXONERAR GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES OLIVEIRA.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. JÓIAS DE CRISTO, CARMELITA ROCHA MACEDO.
NOMEAR ORIENTADORA DO EJA DA ESCOLA MUN. SÃO JOÃO BATISTA, FRANCISCA JUSCINEIDE MOURA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNcIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.
NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ANDREIA SILVA SANTOS.
ATRIBUIR COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AS TRATATIVAS, ATENDIMENTO, SUPORTE E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTEL - AJA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, NEUDE PAIVA CHAVES REIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCILENE SANTOS ALENCAR, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.
