DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO GUARAMANDI, ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.
EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.
EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
CONCEDER A, SUYANNY MARQUES DOS SANTOS REIS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.
CONCEDER A, NILCEIA CARDOSO SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, BRUNO DE ALMEIDA.
CONCEDER A, FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MISS SANDRA DA COSTA SOARES.
RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES.
INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARCIA NASCIMENTO PRIMO.
NOMEAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLA JULIANE A. MAGALHÃES.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.
CONCEDER A, MARIA INÊS LIARTH DANTAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, YURE ROCHA MACEDO LIRA.
NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.
NOMEAR ORIENTADORA DO CAMPO, MARIA LUCIA ARAUJO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
