Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

Portaria: 234 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 229 10/03/2021

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO.

Portaria: 230 10/03/2021

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

Portaria: 228 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE INCENTIVO AO TERCEIRO SETOR, MARCILIO DA SILVA.

Portaria: 231 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.

Portaria: 232 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.

Portaria: 225 10/03/2021

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÕES E CONTRATOS, NILSON GOMES FREIRES.

DECRETO - 067 10/03/2021

NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO - 068 10/03/2021

NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.

DECRETO - 069 10/03/2021

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO - 070 10/03/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.

DECRETO - 071 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA.

Portaria: 222 09/03/2021

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, THALITA NORONHA DE LIMA.

Portaria: 223 09/03/2021

NOMEAR SUPERVISORA DO POLO CASAS BRANCA, GISELMA SILVA BARBOSA GOMES.

Portaria: 221 09/03/2021

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS/EJA, DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.

Lei Nº. 385 de 2021 09/03/2021

ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 384 de 2021 05/03/2021

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220 04/03/2021

CONCEDER A, PALOMA ALVES DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 219 04/03/2021

CONCEDER A, NEUDE PAIVA CHAVES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

DECRETO - 064 25/02/2021

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 063 24/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 062 24/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 061 24/02/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 060 23/02/2021

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

Portaria: 214 22/02/2021

NOMEAR SUPERVISORA DA EJA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, LUCILENE GOMES DA SILVA.

Portaria: 215 22/02/2021

NOMEAR SUPERVISORA DA CRECHE PROFESSORA LUZIA BOTELHO, JOSELINA GOMES DE JESUS MORAIS.

Portaria: 212 22/02/2021

EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO, LUCILENE GOMES DA SILVA.

Portaria: 216 22/02/2021

NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANNY ALVES REIS.

Portaria: 213 22/02/2021

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.

Portaria: 217 22/02/2021

NOMEAR COORDENADOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO JURÍDICA DAS COMUNIDADES, ALLAN CARLOS BARROS ALVES.

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