Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

LEI MUNICIPAL: 393/2021 28/04/2021

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO GUARAMANDI, ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 394/2021 28/04/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

DECRETO: 078/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

DECRETO: 079/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO: 080/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

DECRETO: 077/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

Portaria: 253/2021 27/04/2021

CONCEDER A, SUYANNY MARQUES DOS SANTOS REIS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 252/2021 26/04/2021

NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

Portaria: 251/2021 23/04/2021

CONCEDER A, NILCEIA CARDOSO SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 249/2021 20/04/2021

NOMEAR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, BRUNO DE ALMEIDA.

Portaria: 250/2021 19/04/2021

CONCEDER A, FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 246/2021 13/04/2021

RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MISS SANDRA DA COSTA SOARES.

Portaria: 247/2021 13/04/2021

RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 392/2021 12/04/2021

INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19

LEI MUNICIPAL: 391/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2021 07/04/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARCIA NASCIMENTO PRIMO.

Portaria: 244/2021 05/04/2021

NOMEAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLA JULIANE A. MAGALHÃES.

Portaria: 243/2021 26/03/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.

LEI MUNICIPAL: 390/2021 26/03/2021

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 075/2021 26/03/2021

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL.

DECRETO: 073/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 389/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2021 19/03/2021

NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.

Portaria: 241/2021 18/03/2021

CONCEDER A, MARIA INÊS LIARTH DANTAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 240/2021 16/03/2021

NOMEAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, YURE ROCHA MACEDO LIRA.

Portaria: 238/2021 15/03/2021

NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Portaria: 239/2021 15/03/2021

NOMEAR ORIENTADORA DO CAMPO, MARIA LUCIA ARAUJO OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 388/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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