Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 064/2021 25/02/2021

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 24/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2021 24/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 24/02/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 23/02/2021

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

Portaria: 214/2021 22/02/2021

NOMEAR SUPERVISORA DA EJA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, LUCILENE GOMES DA SILVA.

Portaria: 215/2021 22/02/2021

NOMEAR SUPERVISORA DA CRECHE PROFESSORA LUZIA BOTELHO, JOSELINA GOMES DE JESUS MORAIS.

Portaria: 212/2021 22/02/2021

EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO, LUCILENE GOMES DA SILVA.

Portaria: 216/2021 22/02/2021

NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANNY ALVES REIS.

Portaria: 213/2021 22/02/2021

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.

Portaria: 217/2021 22/02/2021

NOMEAR COORDENADOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO JURÍDICA DAS COMUNIDADES, ALLAN CARLOS BARROS ALVES.

DECRETO: 059/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

DECRETO: 055/2021 18/02/2021

EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.

DECRETO: 056/2021 18/02/2021

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

DECRETO: 057/2021 18/02/2021

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 058/2021 18/02/2021

NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

Portaria: 211/2021 11/02/2021

CONCEDER A, CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA SANTIAGO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 210/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Rosalia de Sousa Cunha, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 053/2021 11/02/2021

EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR.

DECRETO: 054/2021 11/02/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2021 10/02/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, JERUZA BRITO PASSOS SILVA.

Portaria: 209/2021 10/02/2021

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA COLETIVA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 207/2021 09/02/2021

DESIGNAR OS COMPONENTES RELACIONADOS NA PORTARIA COLETIVA, PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM.

DECRETO: 051/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2021 04/02/2021

NOMEAR COORDENADORA DO PAA LEITE, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.

Portaria: 205/2021 04/02/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JEOVAN PIMENTEL SOUSA.

Portaria: 203/2021 03/02/2021

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EVANGELISTA MARQUES TEIXEIRA JÚNIOR.

Portaria: 204/2021 03/02/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JAIRAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO.

Portaria: 198/2021 01/02/2021

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CULTURA E ARTE LOCAL, RAIMUNDO ALMADA PORTELA.

Portaria: 195/2021 01/02/2021

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS.

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