DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
NOMEAR SUPERVISORA DA EJA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, LUCILENE GOMES DA SILVA.
NOMEAR SUPERVISORA DA CRECHE PROFESSORA LUZIA BOTELHO, JOSELINA GOMES DE JESUS MORAIS.
EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO, LUCILENE GOMES DA SILVA.
NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANNY ALVES REIS.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.
NOMEAR COORDENADOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO JURÍDICA DAS COMUNIDADES, ALLAN CARLOS BARROS ALVES.
ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
CONCEDER A, CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA SANTIAGO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
Nomeação, Agente: Rosalia de Sousa Cunha, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, JERUZA BRITO PASSOS SILVA.
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA COLETIVA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR OS COMPONENTES RELACIONADOS NA PORTARIA COLETIVA, PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA DO PAA LEITE, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JEOVAN PIMENTEL SOUSA.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EVANGELISTA MARQUES TEIXEIRA JÚNIOR.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JAIRAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CULTURA E ARTE LOCAL, RAIMUNDO ALMADA PORTELA.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS.
