Normativos próprios

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DECRETO: 073/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 389/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2021 19/03/2021

NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.

Portaria: 241/2021 18/03/2021

CONCEDER A, MARIA INÊS LIARTH DANTAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 240/2021 16/03/2021

NOMEAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, YURE ROCHA MACEDO LIRA.

Portaria: 238/2021 15/03/2021

NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Portaria: 239/2021 15/03/2021

NOMEAR ORIENTADORA DO CAMPO, MARIA LUCIA ARAUJO OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 388/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 387/2021 15/03/2021

FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2021 14/03/2021

Designação, Agente: Gardene Ribeiro dos Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 386/2021 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 072/2021 12/03/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, CATIANA SANTANA SOUSA BORGES.

Portaria: 237/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL E/OU PRODUÇÃO, TALLES RIBEIRO BRITO.

Portaria: 236/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE ITINGA DO MARANHÃO, VALDERY RODRIGUES ROCHA.

Portaria: 233/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ODELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.

Portaria: 226/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.

Portaria: 235/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE JOVENS, DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.

Portaria: 227/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SILVA.

Portaria: 234/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 229/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO.

Portaria: 230/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

Portaria: 228/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE INCENTIVO AO TERCEIRO SETOR, MARCILIO DA SILVA.

Portaria: 231/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.

Portaria: 232/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.

Portaria: 225/2021 10/03/2021

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÕES E CONTRATOS, NILSON GOMES FREIRES.

DECRETO: 067/2021 10/03/2021

NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 068/2021 10/03/2021

NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.

DECRETO: 069/2021 10/03/2021

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

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