ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
CONCEDER A, CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA SANTIAGO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
Nomeação, Agente: Rosalia de Sousa Cunha, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, JERUZA BRITO PASSOS SILVA.
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA COLETIVA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR OS COMPONENTES RELACIONADOS NA PORTARIA COLETIVA, PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA DO PAA LEITE, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JEOVAN PIMENTEL SOUSA.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EVANGELISTA MARQUES TEIXEIRA JÚNIOR.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JAIRAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CULTURA E ARTE LOCAL, RAIMUNDO ALMADA PORTELA.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS.
NOMEAR COORDENADORA FORMAÇÃO DE EVENTOS, DANIELLY GOMES DA SILVA CORREIA.
NOMEAR COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA, SAMAR DE SOUZA ALVES.
CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, VALDINAR LIMA PEREIRA.
CONCEDER A, CLEANE ARAUJO DOS SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE CADASTRO E CONTROLE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FABIO FERREIRA DE ANDRADE.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELENICE GOMES DA SILVA.
NOMEAR ARTICULADORA DO SELO UNICEF, MARLENE SILVA GOMES.
NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, MARCOS ZAPPELINI ROCHA.
EXONERAR COORDENADORA DE FORMAÇÃO DE EVENTOS, ELENICE GOMES DA SILVA.
