Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

LEI MUNICIPAL: 387/2021 15/03/2021

FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2021 14/03/2021

Designação, Agente: Gardene Ribeiro dos Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 386/2021 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 072/2021 12/03/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, CATIANA SANTANA SOUSA BORGES.

Portaria: 237/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL E/OU PRODUÇÃO, TALLES RIBEIRO BRITO.

Portaria: 236/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE ITINGA DO MARANHÃO, VALDERY RODRIGUES ROCHA.

Portaria: 233/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ODELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.

Portaria: 226/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.

Portaria: 235/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE JOVENS, DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.

Portaria: 227/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SILVA.

Portaria: 234/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 229/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO.

Portaria: 230/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

Portaria: 228/2021 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE INCENTIVO AO TERCEIRO SETOR, MARCILIO DA SILVA.

Portaria: 231/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.

Portaria: 232/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.

Portaria: 225/2021 10/03/2021

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÕES E CONTRATOS, NILSON GOMES FREIRES.

DECRETO: 067/2021 10/03/2021

NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 068/2021 10/03/2021

NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.

DECRETO: 069/2021 10/03/2021

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 070/2021 10/03/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.

DECRETO: 071/2021 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA.

Portaria: 222/2021 09/03/2021

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, THALITA NORONHA DE LIMA.

Portaria: 223/2021 09/03/2021

NOMEAR SUPERVISORA DO POLO CASAS BRANCA, GISELMA SILVA BARBOSA GOMES.

Portaria: 221/2021 09/03/2021

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS/EJA, DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.

LEI MUNICIPAL: 385/2021 09/03/2021

ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 384/2021 05/03/2021

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2021 04/03/2021

CONCEDER A, PALOMA ALVES DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 219/2021 04/03/2021

CONCEDER A, NEUDE PAIVA CHAVES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

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