Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

DECRETO: 090/2021 30/04/2021

EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

DECRETO: 087/2021 30/04/2021

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

DECRETO: 088/2021 30/04/2021

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

DECRETO: 089/2021 30/04/2021

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 084/2021 29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

DECRETO: 085/2021 29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

DECRETO: 086/2021 29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO: 082/2021 29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 083/2021 29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 393/2021 28/04/2021

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO GUARAMANDI, ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 394/2021 28/04/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

DECRETO: 078/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

DECRETO: 079/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO: 080/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

DECRETO: 077/2021 28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

Portaria: 253/2021 27/04/2021

CONCEDER A, SUYANNY MARQUES DOS SANTOS REIS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 252/2021 26/04/2021

NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

Portaria: 251/2021 23/04/2021

CONCEDER A, NILCEIA CARDOSO SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 249/2021 20/04/2021

NOMEAR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, BRUNO DE ALMEIDA.

Portaria: 250/2021 19/04/2021

CONCEDER A, FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 246/2021 13/04/2021

RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MISS SANDRA DA COSTA SOARES.

Portaria: 247/2021 13/04/2021

RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 392/2021 12/04/2021

INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19

LEI MUNICIPAL: 391/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2021 07/04/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARCIA NASCIMENTO PRIMO.

Portaria: 244/2021 05/04/2021

NOMEAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLA JULIANE A. MAGALHÃES.

Portaria: 243/2021 26/03/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.

LEI MUNICIPAL: 390/2021 26/03/2021

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 075/2021 26/03/2021

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL.

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