NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.
NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA.
NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, THALITA NORONHA DE LIMA.
NOMEAR SUPERVISORA DO POLO CASAS BRANCA, GISELMA SILVA BARBOSA GOMES.
NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS/EJA, DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.
ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, PALOMA ALVES DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, NEUDE PAIVA CHAVES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
NOMEAR SUPERVISORA DA EJA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, LUCILENE GOMES DA SILVA.
NOMEAR SUPERVISORA DA CRECHE PROFESSORA LUZIA BOTELHO, JOSELINA GOMES DE JESUS MORAIS.
EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO, LUCILENE GOMES DA SILVA.
NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANNY ALVES REIS.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.
NOMEAR COORDENADOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO JURÍDICA DAS COMUNIDADES, ALLAN CARLOS BARROS ALVES.
ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
CONCEDER A, CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA SANTIAGO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
Nomeação, Agente: Rosalia de Sousa Cunha, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, JERUZA BRITO PASSOS SILVA.
