DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHAO
AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIIR O IMOVRL DESTINADO A INSTALACAO DO CONSELHO TUTELAR
AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A RECEBER A DOACAO COM ONUS DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.
REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITINGA DO MARANHÃO, A SERVIDORA PÚBLICA, MARICLEIDE ANDRADE SILVA.
NOMEAR COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, POLLYANA ASSIS CARVALHO JORENTI.
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DE ITINGA DO MARANHÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEZEILDE FERREIRA DA SILVA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JOSÉ ARINALDO GONÇALVES SOUSA.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.
EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.
EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.
NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.
NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.
