CONCEDER A, FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MISS SANDRA DA COSTA SOARES.
RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES.
INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARCIA NASCIMENTO PRIMO.
NOMEAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLA JULIANE A. MAGALHÃES.
CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.
CONCEDER A, MARIA INÊS LIARTH DANTAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, YURE ROCHA MACEDO LIRA.
NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.
NOMEAR ORIENTADORA DO CAMPO, MARIA LUCIA ARAUJO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Gardene Ribeiro dos Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, CATIANA SANTANA SOUSA BORGES.
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL E/OU PRODUÇÃO, TALLES RIBEIRO BRITO.
NOMEAR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE ITINGA DO MARANHÃO, VALDERY RODRIGUES ROCHA.
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ODELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
NOMEAR COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.
NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE JOVENS, DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SILVA.