Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

Portaria: 250 19/04/2021

CONCEDER A, FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 246 13/04/2021

RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MISS SANDRA DA COSTA SOARES.

Portaria: 247 13/04/2021

RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES.

Lei Nº. 392 de 2021 12/04/2021

INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19

Lei Nº. 391 de 2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245 07/04/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARCIA NASCIMENTO PRIMO.

Portaria: 244 05/04/2021

NOMEAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLA JULIANE A. MAGALHÃES.

Portaria: 243 26/03/2021

CONCEDER LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.

Lei Nº. 390 de 2021 26/03/2021

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 075 26/03/2021

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL.

DECRETO - 073 25/03/2021

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 074 25/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 389 de 2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242 19/03/2021

NOMEAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.

Portaria: 241 18/03/2021

CONCEDER A, MARIA INÊS LIARTH DANTAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 240 16/03/2021

NOMEAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, YURE ROCHA MACEDO LIRA.

Portaria: 238 15/03/2021

NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Portaria: 239 15/03/2021

NOMEAR ORIENTADORA DO CAMPO, MARIA LUCIA ARAUJO OLIVEIRA.

Lei Nº. 388 de 2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 387 de 2021 15/03/2021

FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248 14/03/2021

Designação, Agente: Gardene Ribeiro dos Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 386 de 2021 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO - 072 12/03/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224 10/03/2021

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, CATIANA SANTANA SOUSA BORGES.

Portaria: 237 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL E/OU PRODUÇÃO, TALLES RIBEIRO BRITO.

Portaria: 236 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE ITINGA DO MARANHÃO, VALDERY RODRIGUES ROCHA.

Portaria: 233 10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ODELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.

Portaria: 226 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.

Portaria: 235 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE JOVENS, DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.

Portaria: 227 10/03/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SILVA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024