DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITINGA DO MARANHÃO, A SERVIDORA PÚBLICA, MARICLEIDE ANDRADE SILVA.

NOMEAR COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, POLLYANA ASSIS CARVALHO JORENTI.

COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DE ITINGA DO MARANHÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEZEILDE FERREIRA DA SILVA.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JOSÉ ARINALDO GONÇALVES SOUSA.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO GUARAMANDI, ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

CONCEDER A, SUYANNY MARQUES DOS SANTOS REIS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

CONCEDER A, NILCEIA CARDOSO SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, BRUNO DE ALMEIDA.