Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 126/2021 15/06/2021

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

DECRETO: 123/2021 09/06/2021

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA.

DECRETO: 124/2021 09/06/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO.

Portaria: 292/2021 08/06/2021

NOMEAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS MACEDO SOARES.

Portaria: 289/2021 08/06/2021

EXONERAR DIRETOR TELECENTRO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, ELIAS MACEDO SOARES.

Portaria: 290/2021 08/06/2021

EXONERAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO.

Portaria: 291/2021 08/06/2021

NOMEAR DIRETOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

Portaria: 288/2021 07/06/2021

NOMEAR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, TALLES RIBEIRO BRITO.

Portaria: 286/2021 07/06/2021

EXONERAR ENGENHEIRO CIVIL, BRUNO DE ALMEIDA.

Portaria: 287/2021 07/06/2021

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL E/OU PRODUÇÃO, TALLES RIBEIRO BRITO.

DECRETO: 122/2021 07/06/2021

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.

Portaria: 285/2021 02/06/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. DEY ALVES PESSOA/EJA, SAMYLLA SANTOS DE OLIVEIRA.

Portaria: 282/2021 02/06/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, LUANA BARBOSA NASCIMENTO.

Portaria: 281/2021 02/06/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, JESSICA DE SOUZA LIMA COELHO.

Portaria: 284/2021 02/06/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE CONTROLE E GESTÃO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, FABIO ALVES NEGREIROS.

Portaria: 283/2021 02/06/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, DIONES ALVES LIMA.

DECRETO: 121/2021 02/06/2021

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

DECRETO: 120/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2021 31/05/2021

NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA, SANNY ALVES REIS.

Portaria: 279/2021 31/05/2021

EXONERAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA, SANNY ALVES REIS.

DECRETO: 116/2021 30/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA.

Portaria: 276/2021 28/05/2021

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FABIO ALVES NEGREIROS.

Portaria: 277/2021 28/05/2021

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DIOGO DOS SANTOS LIMA.

Portaria: 278/2021 28/05/2021

NOMEAR DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, JOSÉ ARINALDO GONÇALVES DE SOUSA.

Portaria: 275/2021 28/05/2021

EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, DIOGO DOS SANTOS LIMA.

LEI MUNICIPAL: 402/2021 28/05/2021

DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

Portaria: 273/2021 27/05/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

DECRETO: 115/2021 27/05/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 395/2021 26/05/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 396/2021 26/05/2021

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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