EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, MARIA JOSE AIRES TABAIANO FERREIRA.
EXONERAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, JAIRO DO CARMO DA SILVA.
EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, VILDOMAR DOS SANTOS FONSECA.
EXONERAR DIRETORA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ADRIANA CARVALHO BRAGA.
EXONERAR SUPERVISORA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ELANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LUCILEIA MACEDO DA SILVA.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA.
EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, GLAUDEANE SOUSA FREITAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ATUALIZACAO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 10,74% (DEZ VIRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ARTIGOS 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A TAXA DE MUNICIPAL MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - TMMRS
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A ADOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TOMA ULTILIDADE PUBLICA A ONG GENESIS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE PARA PERNOITE OU CONSERTO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITINGA-MA
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, CORNELIO PEREIRA DA SILVA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.
CONCEDER A, RENATA DA SILVA MARQUES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO
MODIFICA A LEI MUN. 226-2015 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ORGAO PUBLICO
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
