DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010
ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO - MA.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.
NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, MARIA NILDE SOARES MACHADO.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ANTONIO CARLOS SANTIAGO FREITAS.
CONCEDER A, ALINNY PEREIRA DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ELAINE BRAGA MONTEIRO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EDILEUSA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 08/08/2022 À 07/08/2024.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONDUZIR AO CARGO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JEOVAN PIMENTEL SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.
CONCEDER LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR JOSE RIBAMAR SANTANA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, JAIRO DO CARMO SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, PATRICIA GUIMARÃES.
NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, JESSICA DE SOUSA LIMA COELHO.
NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, JESSICA DOS SANTOS SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÍAS DE CRISTO, EMILY ADRIELY SILVA FERREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, CLEANE NASCIMENTO SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA - EJA, ROGINEIA BRITO DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA CANTINHO DO SABER, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS.
NOMEAÇÃO
CONCEDER A, KELY WUANA GOMES DE OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
