NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECESSO.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA FISCALIZAÇÃO, DAS PRÁTICAS INFRATIVAS E DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNIICPAL Nº 425/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA, JOSÉ RUY BENES GOMES NASCIMENTO.

NOMEAR SUPERINTENDENTE DE ESPORTES, JOSE RUY BENES GOMES NASCIMENTO.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LINDALVA SILVA ELOI.

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA ESPERENÇA P.A GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSOCIADOS DO KM 14 P.A GURUPI IPANEMINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRADORES SANTA ISABEL DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JAMES SILVA DA SILVA.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA P.A ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES BOM SOSSEGO DO P.A OZIEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A, JORDEANE ALMEIDA DINIZ, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EDILEUSA DA CONCEIÇÃO DA SILVA.

EXONERAR GESTORA DO EJA, DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, MARIA LUANE FELIX DOS SANTOS PEREIRA.

NOMEAR COORDENADORA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, MARIA LUANE FELIX DOS SANTOS PEREIRA.

EXONERAR COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, OTACILIO CASSIANO COSTA GOMES.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAÃO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CANAÃ DOS PRODUTORES RURAIS DO PROETO DE ASENTAMENTO GURUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P.A CASA BRANCA.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/11/2022 À 02/11/2024.

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA, SAMAR DE SOUZA ALVES.