NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.
TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, RENATA SILVA BARBOSA.
RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, ERIBERTO GOMES VIEIRA.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM EGENHARIA CIVIL, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.
NOMEAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, IRACILDE DA SILVA SOUSA.
NOMEAR, ORIENTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, GILSON DE ARAÚJO BARROS.
EXONERAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.
NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.
EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, RENATA SILVA BARBOSA.
NOMEAR O QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
EXONERAR, SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, IRAMER REIS ALENCAR.
EXONERAR, ORIENTADORA DA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, ELANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LUANA CASSIA VEIGA.
EXONERAR, DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO LIMA OLIVEIRA.
EXONERAR, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LAURILEIDA SILVA MONTEIRO.
REVOLGAR A LEI 046/98 E ATUALIZA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. REVOGA DISPOSITIVOS FAZ ALTERAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDUÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 416/2021-PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATUALIZADO E REVISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, SUPERVISOR DO POLO BR 010, VALDIVAN ALVES DA SILVA.
CONCEDER AO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, BRUNO VIANA AROUCHE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 22/09/2022 À 21/03/2023.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 09/09/2022 À 08/09/2024.
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 120/2022, DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDEU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILENA ANDRADE SILVA SOUSA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR COORDENADOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, TALITA RIBEIRO BRITO.
EXONERAR, COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, IONE BANDEIRA CARVALHO.
NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR.
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, ERONILSON ALVES DA SILVA E DJAYL VIEIRA DANTAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
