Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

LEI MUNICIPAL: 463/2023 06/03/2023

DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO CAJUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2023 06/03/2023

EXONERAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.

DECRETO: 020/2023 06/03/2023

NOMEAR CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA.

Portaria: 050/2023 03/03/2023

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA - EJA, ROGINEIA BRITO DA SILVA.

Portaria: 044/2023 01/03/2023

DESIGNAR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.

Portaria: 043/2023 24/02/2023

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA (EJA), VANIA DE OLIVEIRA CARVALHO FREITAS.

Portaria: 041/2023 17/02/2023

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.

Portaria: 042/2023 17/02/2023

NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE JOVENS, DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.

Portaria: 040/2023 17/02/2023

NOMEAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LUCAS OLIVEIRA MENEZES.

Portaria: 037/2023 17/02/2023

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, NAIR DOS SANTOS SOUSA.

Portaria: 038/2023 17/02/2023

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE LUZIA BOTELHO, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.

Portaria: 039/2023 17/02/2023

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, NILCELIA SOUSA FREITAS.

Portaria: 036/2023 15/02/2023

CONCEDER A, RAILA PEREIRA DOS SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

DECRETO: 018/2023 15/02/2023

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 15/02/2023

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

DECRETO: 017/2023 15/02/2023

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA.

DECRETO: 015/2023 13/02/2023

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023.

DECRETO: 012/2023 08/02/2023

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS.

DECRETO: 013/2023 08/02/2023

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

DECRETO: 014/2023 08/02/2023

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS.

Portaria: 035/2023 07/02/2023

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

Portaria: 033/2023 07/02/2023

PRORROGA-SE O PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.

Portaria: 034/2023 07/02/2023

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA.

Portaria: 015/2023 06/02/2023

EXONERAR DIRETOR DA QUADRA LEONARDO REIS CARVALHO, JOSÉ BETIM GALVÃO GOMES.

Portaria: 017/2023 06/02/2023

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA, FRANCISCA ELANE DA CONCEIÇÃO LIMA.

Portaria: 019/2023 06/02/2023

EXONERAR ORIENTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, GILSON DE ARAÚJO BARROS.

Portaria: 020/2023 06/02/2023

EXONERAR DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.

Portaria: 021/2023 06/02/2023

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CATARINA PIMENTEL, MAXILENE FIGUEREDO COELHO DOS SANTOS.

Portaria: 024/2023 06/02/2023

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, SANDRA OLIVEIRA LIMA.

Portaria: 025/2023 06/02/2023

NOMEAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, GILSON DE ARAÚJO BARROS.

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