SUSPENDER O EXPEDIENTE DE TRABALHO DESTE CENTRO ADMINISTRATIVO MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO, NO DIA 22/05/2023, TENDO EM VISTA COMUNICAÇÃO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, LUCAS DOS REIS JARDIM.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA, LOTADO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL,LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAUSTO GOMES DA COSTA.

EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO DE C. C. NETO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, THAMIRYS BRENNDA BANDEIRA FERNANDES.

NOMEAR PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ANGELA SANTIAGO VIEIRA MORAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO OPTOMETRISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR FRANK BARROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, LUCAS DOS REIS JARDIM.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

CONCEDER, A NILMARA ANDRADE LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, JAIRO DO CARMO SILVA.

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO.

CONCEDER, A GILDEANE OLIVEIRA LOPES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDIANE DE SOUSA SILVA.

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO PA LEITE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RANIERI LAU BRITO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DEPARTAM. DE COTAÇÕES E CONTRATOS, SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, TATIANE RIBEIRO ARAGÃO.

NOMEAR GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ITINGA DO MARANHÃO, ELTON DE PAULA CUNHA.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.

NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.

NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.