CONCEDER, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, HELMA DE JESUS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/04/2023 Á 10/08/2023.
NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.
NOMEAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENÇAS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.
NOMEAR, COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALÉCIO ARAUJO COSTA.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GARDENE RIBEIRO DOS SANTOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
RECONDUZIR, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, BRUNO VIANA AROUCHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA.
NOMEAR, TÉCNICO DO PDDE E PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE SILVA SANTOS.
NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, JARDENE DA SILVA MIRANDA.
NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, ANTONIA LEONETE DA SILVA GOMES.
NOMEAR, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, FAUSTO GOMES DA COSTA.
CONCEDER A, KAMILA PEREIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
NOMEAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GILLIS SOUSA SAMPAIO.
EXONERAR COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GILLIS SOUSA SAMPAIO.
EXONERAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
NOMEAR, ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS P. DA LUZ, NILZA RIBEIRO DOS SANTOS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2023, TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA".
AS UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, FICAM OBRIGADAS A PROMOVER A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO, AO TESOURO DO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO DE RENDA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
