DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, LARISSA VIEIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR SUPERVISOR (A DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, NAIR DOS SANTOS SOUSA.
NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, KEDMA SANTANA MACEDO.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ROSA MARIA DO REGO BRAGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 13/09/2023 À 31/12/2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - GUARDAS MUNICIPAIS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ANTONIA RABELO DE ASSIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 24/08/2023 À 31/12/2024.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, CHARLIANE SILVA FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 24/08/2023 À 31/12/2024.
CONCEDER A, ADRIANA SANTOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, FERNANDA DOS SANTOS ROLDÃO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, CLAUDENICE LIMA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PERÍODO DE 10/08/2023 À 31/12/2024.
