DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LEI Nº 359/2020, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO DE C. C. NETO, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.
NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUN. ALOISIO AZEVEDO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DANIELA CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRA.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, KALINE REIS DA SILVA.
CONCEDER, A IARA MARIA FREITAS DOS SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR.
NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO.
SUSPENDER O EXPEDIENTE DE TRABALHO DESTE CENTRO ADMINISTRATIVO MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO, NO DIA 22/05/2023, TENDO EM VISTA COMUNICAÇÃO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, LUCAS DOS REIS JARDIM.
NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA, LOTADO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL,LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAUSTO GOMES DA COSTA.
EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO DE C. C. NETO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, THAMIRYS BRENNDA BANDEIRA FERNANDES.
NOMEAR PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ANGELA SANTIAGO VIEIRA MORAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO OPTOMETRISTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR FRANK BARROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, LUCAS DOS REIS JARDIM.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.
CONCEDER, A NILMARA ANDRADE LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, JAIRO DO CARMO SILVA.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO.
CONCEDER, A GILDEANE OLIVEIRA LOPES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDIANE DE SOUSA SILVA.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO PA LEITE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
