NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANTONIA RABELO DE ASSIS, ASG - ZONA RURAL, LOTADA SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, KEDIMA SANTANA MACEDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO; E ALTERA A LEI Nº 384, DE 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DO UFM - 2024.
EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
NOMEAR, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RONIE LUIS LIMA LEITE, LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ALINE BEATRIZ SILVA RODRIGUES MEDEIROS.
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.
ESTE DECRETO DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS INSTITUIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO QUADRIÊNIO 2023/2027.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, VANESSA DE SOUZA MODESTO PEREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
NOMEAR, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 257, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a Indicação da Equipe de Assistência Técnica-Pedagógica Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral de Itinga do Maranhão/MA.
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, FRANCISCA ELIANE ROCHA COSTA MENDES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.
NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PAULO RICARDO BORGES LIBERATO.
NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
