CONCEDER A, MARIA INÊS LIARTH DANTAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, MATILDE SILVA DE ARAÚJO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ARACELE ALMEIDA DE MENEZES SARAIVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ALINE BEATRIZ SILVA RODRIGUES MEDEIROS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 29/09/2023 À 31/12/2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 358 - 2020 - REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, LARISSA VIEIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR SUPERVISOR (A DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, NAIR DOS SANTOS SOUSA.
NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, KEDMA SANTANA MACEDO.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ROSA MARIA DO REGO BRAGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 13/09/2023 À 31/12/2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - GUARDAS MUNICIPAIS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ANTONIA RABELO DE ASSIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 24/08/2023 À 31/12/2024.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, CHARLIANE SILVA FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 24/08/2023 À 31/12/2024.
CONCEDER A, ADRIANA SANTOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
