CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ALINE BEATRIZ SILVA RODRIGUES MEDEIROS.
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.
ESTE DECRETO DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS INSTITUIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO QUADRIÊNIO 2023/2027.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, VANESSA DE SOUZA MODESTO PEREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
NOMEAR, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 257, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a Indicação da Equipe de Assistência Técnica-Pedagógica Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral de Itinga do Maranhão/MA.
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, FRANCISCA ELIANE ROCHA COSTA MENDES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.
NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PAULO RICARDO BORGES LIBERATO.
NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA.
EXONERAR COORDENADORA DO PAA LEITE, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DESIGNAR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JARDEL DOUGLAS FREITAS REIS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, KAMILA PEREIRA DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 11/10/2023 À 10/10/2024.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A PALESTRA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
PORTARIA QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
