AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, LUCAS DOS REIS JARDIM.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.
CONCEDER, A NILMARA ANDRADE LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, JAIRO DO CARMO SILVA.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO.
CONCEDER, A GILDEANE OLIVEIRA LOPES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDIANE DE SOUSA SILVA.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO PA LEITE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RANIERI LAU BRITO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DEPARTAM. DE COTAÇÕES E CONTRATOS, SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, TATIANE RIBEIRO ARAGÃO.
NOMEAR GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ITINGA DO MARANHÃO, ELTON DE PAULA CUNHA.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.
NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TATIANE RIBEIRO ARAGÃO.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COORDENAÇÃO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DEPARTAM. DE COTAÇÕES E CONTRATOS, SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, RANIERI LAU BRITO.
EXONERAR COORDENADOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELTON DE PAULA CUNHA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCENILDE DOS SANTOS GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/04/2023 Á 31/12/2024.
