EXONERAR COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GILLIS SOUSA SAMPAIO.
EXONERAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
NOMEAR, ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS P. DA LUZ, NILZA RIBEIRO DOS SANTOS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2023, TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA".
AS UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, FICAM OBRIGADAS A PROMOVER A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO, AO TESOURO DO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO DE RENDA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
CONCEDER A, MONIQUE TIGRE PEREIRA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 08/03/2023 À 31/12/2024.
CONCEDER A, LIVIA RIOS CARVALHO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 08/03/2023 À 31/12/2024.
EXONERAR COORDENADORA DAS SALAS DE LEITURA, ANGELA MARIA DIAS HOLANDA.
EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, FRANCISCA MOTA DA SILVA.
EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.
NOMEAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, LUCAS OLIVEIRA MENEZES.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, IORLENE GARCES OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, EGILA DA CRUZ SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS.
EXONERAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LUCAS OLIVEIRA MENEZES.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER, ROGINEIA BRITO DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, MARINEIDE DA SILVA ROSA.
EXONERAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, JESSICA DE SOUSA LIMA COELHO.
CONCEDER A, CAMILLY VICTORIA MORAES DOS SANTOS NAPOLES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, LILIA FELICIO DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ANTONIA MONICA GERONIMO DE CARVALHO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 06/03/2023 À 31/12/2024.
EXONERAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, MIRIAN FERREIRA DA SILVA LEMOS.
NOMEAR SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA SÁ.
NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, MIRIAN KELE FERREIRA DE SOUSA.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA, JOSELINA GOMES DE JESUS MORAIS.
