Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

DECRETO: 055/2024 08/04/2024

NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA.

DECRETO: 056/2024 08/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.

DECRETO: 057/2024 08/04/2024

NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.

DECRETO: 058/2024 08/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.

DECRETO: 052/2024 08/04/2024

EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

DECRETO: 053/2024 08/04/2024

NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

DECRETO: 059/2024 08/04/2024

NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.

Portaria: 131/2024 05/04/2024

EXONERAR SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO, VERA GOMES DE SOUZA.

Portaria: 130/2024 05/04/2024

EXONERAR COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, FERNANDA DOS SANTOS ROLDÃO.

LEI MUNICIPAL: 494/2024 05/04/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 050/2024 05/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA.

DECRETO: 051/2024 05/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI COSTA SANTOS.

Portaria: 129/2024 04/04/2024

EXONERAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA.

DECRETO: 049/2024 04/04/2024

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.

Portaria: 128/2024 03/04/2024

EXONERAR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, GREGORIO BARBOSA GOMES.

DECRETO: 046/2024 03/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.

DECRETO: 048/2024 03/04/2024

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.

DECRETO: 047/2024 03/04/2024

NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

Portaria: 123/2024 02/04/2024

EXONERAR COORDENADOR EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA.

Portaria: 124/2024 02/04/2024

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

Portaria: 125/2024 02/04/2024

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, VALDINAR LIMA PEREIRA.

Portaria: 126/2024 02/04/2024

EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 122/2024 02/04/2024

DESIGNAR, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A, GELCIANE TORRES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 493/2024 02/04/2024

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO/ARTIFÍCIO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".

DECRETO: 038/2024 02/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA.

DECRETO: 039/2024 02/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 040/2024 02/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 041/2024 02/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.

DECRETO: 042/2024 02/04/2024

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.

DECRETO: 043/2024 02/04/2024

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

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