ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 352 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ADICIONANDO O ARTIGO 18-A, RELATIVO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO E DA LEI ALDIR BLANC 2023/2024.
NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA, YASMINE DA SILVA PEREIRA.
NOMEAR DIRETORA MUNICIPAL DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON, LUENE MARA DIAS HOLANDA.
EXONERAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, MILENA PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ELAINE BRAGA MONTEIRO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - PERÍODO DE 05/04/2024 À 05/04/2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS BAHIA E SENADOR JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO.
NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, CLAUDEVAN LIMA PEREIRA.
NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, REGIANE SILVA DO NASCIMENTO.
EXONERAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, LUCAS OLIVEIRA MENEZES.
NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA EASY ENGLISH (INGLÊS FÁCIL), LUCAS OLIVEIRA MENEZES.
NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA SÁ.
ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 484 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
EXONERAR COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, PATRICIO LAURENÇO MENDES.
NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, PATRICIO LAURENÇO MENDES.
NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
NOMEAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.
EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.
EXONERAR SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO, VERA GOMES DE SOUZA.
EXONERAR COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, FERNANDA DOS SANTOS ROLDÃO.
