PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO/ARTIFÍCIO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".
EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS A GRANDES VOLUMES DE CHUVAS.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.
CONCEDER A, FRANCISCA NILMA MONTEIRO DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 101/2022.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 124/2022, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS.
NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KAICKY VIANA VALES.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO JACKSON LIMA VIEIRA, LOT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TP Nº 150/2011, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO JACKSON LIMA VIEIRA, LOT. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, TP Nº 005/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, NILCELIA SOUSA FREITAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO DE JESUS SOUSA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL MARQUES DA SILVA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.
EXONERAR COORDENADORA FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 483 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARNAHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, CLEANE NASCIMENTO SILVA.
