NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA SÁ.

ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 484 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

EXONERAR COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, PATRICIO LAURENÇO MENDES.

NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, PATRICIO LAURENÇO MENDES.

NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.

NOMEAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS.

NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA.

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.

NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.

EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.

EXONERAR SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO, VERA GOMES DE SOUZA.

EXONERAR COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, FERNANDA DOS SANTOS ROLDÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA.

EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI COSTA SANTOS.

EXONERAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA.

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.

EXONERAR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, GREGORIO BARBOSA GOMES.

EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.

NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

EXONERAR COORDENADOR EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA.

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, VALDINAR LIMA PEREIRA.

EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

DESIGNAR, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A, GELCIANE TORRES DA SILVA.