Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 162/2024 21/05/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS.

Portaria: 155/2024 20/05/2024

EXONERAR CHEFE DA SESSÃO DE PROTOCOLO, DIEGO DA SILVA LIMA.

Portaria: 156/2024 20/05/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS CAC, REJANE DELGADO CARDOSO.

Portaria: 157/2024 20/05/2024

EXONERAR DIRETORA DA UBS DINAIR GOMES, NADIELE OLIVEIRA PONTES DE LIMA.

Portaria: 158/2024 20/05/2024

EXONERAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.

Portaria: 159/2024 20/05/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS DINAIR GOMES, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.

Portaria: 160/2024 20/05/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, NADIELE OLIVEIRA PONTES DE LIMA.

Portaria: 161/2024 20/05/2024

EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS MACEDO SOARES.

DECRETO: 075/2024 20/05/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020.

DECRETO: 077/2024 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR SHEILA KELVIA DOS REIS SOUSA CORREA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 078/2024 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR MÔNICA DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 079/2024 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 076/2024 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR ANTONIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 080/2024 20/05/2024

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, LETICIA FRANCA CUNHA.

DECRETO: 071/2024 17/05/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA.

DECRETO: 072/2024 17/05/2024

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA.

DECRETO: 073/2024 17/05/2024

NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, GILDETE FERREIRA DE SOUSA.

Portaria: 154/2024 14/05/2024

NOMEAR COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA.

Portaria: 153/2024 08/05/2024

EXONERAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, JOÃO LUCAS REIS BARBOZA.

DECRETO: 070/2024 06/05/2024

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DESTINADO A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

LEI MUNICIPAL: 498/2024 03/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2024 02/05/2024

EXONERAR DIRETOR DA UBS CAC, MARIO AMÉRICO SILVA SÁ MENEZES.

Portaria: 147/2024 02/05/2024

EXONERAR DIRETOR DA UBS SÃO FRANCISCO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.

Portaria: 148/2024 02/05/2024

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.

Portaria: 149/2024 02/05/2024

NOMEAR DIRETOR DA UBS SÃO FRANCISCO, MARIO AMERICO SILVA SÁ MENEZES.

Portaria: 151/2024 02/05/2024

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA DO NASCIMENTO.

Portaria: 152/2024 02/05/2024

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, SELMA DOS SANTOS MIRANDA.

Portaria: 150/2024 02/05/2024

NOMEAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.

DECRETO: 069/2024 02/05/2024

EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

Portaria: 144/2024 30/04/2024

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

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