eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA SECRETÁRIO(A)
CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO SECRETÁRIO(A)
DJALMA SILVA MACEDO SECRETÁRIO(A)
GELCIANE TORRES DA SILVA SECRETÁRIO(A)
GILDACI COSTA SANTOS SECRETÁRIO(A)
GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO COMANDANTE GERAL
ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA SECRETÁRIO(A)
JONILSON ALMEIDA VIANA PROCURADOR JURÍDICO
JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS SECRETÁRIO(A)
JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA CHEFE DE GABINETE
LUCAS DOS REIS JARDIM ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO(A)
RENILSON ALVES MACHADO SECRETÁRIO(A)
ROSÂNGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA SECRETÁRIO(A)
SAMUEL CARDOSO RODRIGUES SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

DANIELA GOMES DE SOUSA

Contatos do SIC

99 991151320

Email: faleconosco@itinga.ma.gov.br

Endereço do SIC

AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS, Nº 300 COQUEIRAL

Horário do SIC

De Segunda a Sexta Feira das 08:00h as 14:00h

Última solicitação: 12/12/2024 08:40

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