LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA
Prefeito(a)
O prefeito Lúcio Flávio é um jovem empreendedor e gestor público. Formado em Administração, ele acredita que com trabalho e honestidade é possível fazer Itinga do Maranhão avançar rumo a melhores dias, tornando uma cidade melhor a todos os seus moradores. Filho do comerciante Moac [...]
JAMEL GEORGES DAHER
Vice-prefeito(a)
Jamel Georges Daher é o vice-prefeito de Itinga do Maranhão. Nasceu em 18 de fevereiro de 1965, no município de Santa Helena, no estado de Goiás. Jamel é pecuarista e já disputou três eleições municipais: uma em 2008, na qual foi eleito vice-prefeito para a gestão (2009-2012); outra e [...]
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) 9.9178-5885
ascomitingama@gmail.com
RUA DO CEDRO, NÚMERO 132 CENTRO , Nº 132 - CENTRO
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) 9.9124-8662
tabaiana46@gmail.com
CHEFE DE GABINETE
AV. PAULA REJANE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9912-7365
gabinete@itinga.ma.gov.br
COMANDANTE GERAL
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) 9.9911-5132
PROCURADOR JURÍDICO
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9977-2032
procuradoria@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA MARON RAMOS , Nº S/N - VILA SAMUEL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9819-0474
assistenciasocial@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9921-8317
adm@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9913-6633
cultura@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DUQUE DE CAXIAS , Nº 135 - CENTRO - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9911-5132
adm@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SENADOR JOSÉ SARNEY , Nº 41 - CENTRO - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9912-2486
semed@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9917-9707
admfinancas@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9914-1049
infraestrutura@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9914-1018
semmaitinga@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9920-9974
captacaoderecursos@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) 9.9218-3170
rfundiaria@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS , Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) 9.9218-3170
rfundiaria@itinga.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SENADOR JOSÉ SARNEY , Nº 41 - CENTRO - CEP: 65.939-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H
(99) .9913-5756
saude@itinga.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Tratar de assuntos relacionados com o uso de maquinários e equipamentos rodoviários, a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza, iluminação, conservação de próprios municipais.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E ESTABELECE A SEMA [...]
CRIA AS OLIMPÍADAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFEITVOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDO [...]
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), E DÁ OUTRAS [...]
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 352 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ADICIONANDO O ARTIGO 18-A, RELATIVO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS BAHIA E SENADOR JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 484 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANH [...]
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO/ARTIFÍCIO" E "AR [...]
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 483 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LIC [...]
INSTITUI NORMA DA TARIFA DE COBRANÇA DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA/ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CURRÍCULOS DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO; E ALTERA A LEI Nº 384, DE 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROV [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO M [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REP [...]
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 358 - 2020 - REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUN. Nº 316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE, DISPÕE O PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTER. PÚB. DO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS CULTURAI [...]
EXONERAR OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLEBER RIBEIRO MONTEIRO.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
EXONERAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, KAICKY VIANA VALES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
DESIGNAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO E NILZA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXONERAR DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.
EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
DECRETA LUTO DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOS SANTOS VIANA, GENITOR DO PROCURADOR GERAL DO MUN. DE ITINGA/MA, JONILSON ALME [...]
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), DO ANO DE 2024, EM RAZÃO DO FERIADO DO PADROEIRO BOM JESUS DA LA [...]
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO.
NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, LETICIA FRANCA CUNHA.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/M [...]
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR MÔNICA DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIN [...]
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR SHEILA KELVIA DOS REIS SOUSA CORREA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARA [...]
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR ANTONIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA [...]
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020.
NOMEAR COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, ANA THACYLA DE SOUZA RAMALHO.
NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
EXONERAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE JOVENS, DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.
RECONDUZIR, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, VALDIVAN ALVES DA SILVA.
RECONDUZIR, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ANTONIO MARCOS SOUSA LEMES.
CONCEDER A, RAYANE DE SOUSA SILVA ALVES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOTADO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, JOSÉ MILTON SOUSA LIMA.
EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, CLEIDIANE DE SOUSA SILVA.
EXONERAR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO POLO VAVALÂNDIA, FRANCISCO IVANALDO ROZENDO RODRIGUES.
NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
EXONERAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
EXONERAR SUPERVISOR DE ESPORTES EDUCACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES, VILDOMAR DOS SANTOS FONSECA.
EXONERAR COORDENADORA DA SEÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA.
EXONERAR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, VALDERY RODRIGUES ROCHA.
EXONERAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PAULO RICARDO BORGES LIBERATO.
EXONERAR COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.
EXONERAR SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE ITINGA DO MARANHÃO, WYLLAS SANTOS DE JESUS.
EXONERAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR SUPERVISOR DE CAMPO, NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, RENAILDO ALVES MACHADO.
EXONERAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, LUSDEIANE DOS SANTOS OLIVEIRA TEIXEIRA.
CONCEDER A, ALICE SOUZA NASCIMENTO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - (CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VER [...]
RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCURSADA, KAMILA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER A, ANDREZA LIMA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, KATIANE SOUSA ALVES MIRANDA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, THAYSA FERNANDES RAMOS, ERONILSON ALVES DA SILVA E PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUN. DE CADASTRAMENTO [...]
