DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUN. Nº 316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE, DISPÕE O PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTER. PÚB. DO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS CULTURAIS E AFINS.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001.2023, AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, A MEIA ENTRADA, DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE VINTE E QUATRO HORAS DAS FARMÁCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODOS OS QUARTEIRÕES EM QUE SE LOCALIZAREM ESCOLAS PÚBLICASE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃ [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR FRANK BARROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO OPTOMETRISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.

DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO CAJUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA ESTADUAL NO MUNICIPIO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA, CAPUT DO ARTIGO 38, § 1º, DA LEI Nº 358/2020, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VAVALÂNDIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÊNIX.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ITINGA HANDEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DE PSICOMOTRICIDADE SONHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSOCIADOS DO KM 14 P.A GURUPI IPANEMINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA ESPERENÇA P.A GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRADORES SANTA ISABEL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES BOM SOSSEGO DO P.A OZIEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA P.A ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P.A CASA BRANCA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CANAÃ DOS PRODUTORES RURAIS DO PROETO DE ASENTAMENTO GURUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A), GICELIA ROSA SAMPAIO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JASMINA MITI T. FRANCISCHETO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A), JÚNIOR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A), JESUS MARGARETH SILVA KOZAK, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO.

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR.

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO.

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.

NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA MARANHÃO -MA AFETADOS POR FORTES E INTESAS CHUVAS.

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ROSA MARIA DO REGO BRAGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 13/09/2023 À 31/12/2024.

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, KEDMA SANTANA MACEDO.

EXONERAR SUPERVISOR (A DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, NAIR DOS SANTOS SOUSA.

CONCEDER A, LARISSA VIEIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENISE DE LOURDES LIMA BRITO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENISE DE LOURDES LIMA BRITO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA DA ZONA RURAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE JESUS PEREIRA DE BRITO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PATRICIO LAURENÇO MENDES.

CONCEDER, A IARA MARIA FREITAS DOS SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, KALINE REIS DA SILVA.

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUN. ALOISIO AZEVEDO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DANIELA CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRA.

NOMEAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO DE C. C. NETO, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.

NOMEAR PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ANGELA SANTIAGO VIEIRA MORAIS.

EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO DE C. C. NETO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, THAMIRYS BRENNDA BANDEIRA FERNANDES.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL,LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAUSTO GOMES DA COSTA.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA, LOTADO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, LUCAS DOS REIS JARDIM.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, LUCAS DOS REIS JARDIM.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDIANE DE SOUSA SILVA.

CONCEDER, A GILDEANE OLIVEIRA LOPES, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA ABRIGO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, JAIRO DO CARMO SILVA.

CONCEDER, A NILMARA ANDRADE LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO PA LEITE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

NOMEAR PARA O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, ELTON DE PAULA CUNHA.