Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CÓDIGO AMBIENTAL EDITAL RATIFICAÇÃO INDEFERIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS POR CARGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 COMUNICADO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB PARECER PRÉVIO TCE DECLARAÇÃO E-SIC RESOLUÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFERÊNCIAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO INFORMAÇÕES NAC LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO OFICIO DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO ATAS ACORDOS FIRMADOS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1332021 RECADASTRAMENTO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO CONCLUSIVO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR BALANÇO GERAL PCG- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO CONTROLE INTERNO LEI COMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2022 - 2025. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2024 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE
