Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.614.537/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. — e para as Estatais: art.7º, § 3º, inciso III, do Decreto 7.724/2012 e arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, na competência mês de Setembro/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação das Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido" na competência de JULHO.

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.614.537/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, §1°, inciso II, da Lei n° 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto n° 10.540/20. - e para as Estatais: art.7°, § 3°, inciso III, do Decreto 7.724/2012 e arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, no período de 01/01/2025 a 26/05/2025.