Não existe nenhum INIDÔNEAS/SUSPENSAS cadastrado até a presente data.

8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2025 26/08/2025

26/08/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, atendendo aos Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, até a presente data, Não Possui Licitantes ou Contratados sancionados Administrativamente, de acordo com a Legislação Vigente.

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