Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.614.537/0001-04, Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas na competência mês de Setembro/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de AGOSTO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.537/0001-04, fundamentação: Art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011-LAI. Declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" no Período de 01/07/2025 à 01/08/2025.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. Inscrita no CNPJ sob o n° 01.614.537/0001-04, Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8°. § 19, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e obrigações ajustadas nos exercicios de 2021, 2022, 2023, 2024 e no período de 01/01/2025 a 26/05/2025.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.537/0001-04, fundamentação: Art. 8º, § 1º, iniso II, da Lei nº 12.527/2011-LAI. Declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas", no Período de 27/05/2025 à 27/06/2025.