Leny Paula Firmiano Aguiar
Prefeito(a)
Leny Paula Firmiano Aguiar, conhecida como Paula do Quininha, é uma empresária e política maranhense, nascida em 04 de dezembro de 1984, em Barra do Corda, MA. Filiada ao Partido Progressista (PP), Paula foi eleita prefeita de Itinga do Maranhão em 6 de outubro de 2024, para um mandato [...]
José Ardson Firmiano da Silva
Vice-prefeito(a)
José Ardson Firmiano da Silva, conhecido como Edinho do Posto, é um empresário e pecuarista nascido em 14 de junho de 1970, em Paragominas, Pará. Atualmente, exerce o cargo de vice-prefeito de Itinga do Maranhão, eleito pela coligação "Itinga Feliz", formada pelos partidos Progressista ( [...]
Assessor de Comunicação Social
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DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VERADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA E INTERVALOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBL [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO AGRICULTOR" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E ESTABELECE A SEMA [...]
CRIA AS OLIMPÍADAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFEITVOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDO [...]
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), E DÁ OUTRAS [...]
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 352 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ADICIONANDO O ARTIGO 18-A, RELATIVO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS BAHIA E SENADOR JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 484 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANH [...]
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO/ARTIFÍCIO" E "AR [...]
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 483 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LIC [...]
INSTITUI NORMA DA TARIFA DE COBRANÇA DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA/ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CURRÍCULOS DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO; E ALTERA A LEI Nº 384, DE 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROV [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, MILENA PEREIRA DE SOUSA, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.
NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, PEDRO LEMOS DE MELO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
NOMEAR, JOSÉ DOMICIANO ABADE PRIMO, ADMINISTRADOR DISTRITAL DO CAJUAPARA.
NOMEAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, NA EQUIPE EMULTI, KATIANA ALVES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, DE FORMA INTERINA NO CREAS.
NOMEAR, GEROSINA SUELEN COUTINHO RAMOS, COORDENADORA DO TFD.
NOMEAR, NICOLE SILVA LIMA NASCIMENTO, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA ATENÇÃO BÁSICA.
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.003/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA.
NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI.
NOMEAR, FABIO RODRIGUES AMARAL RAPOSO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
NOMEAR, EDILA LIMA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
NOMEAR, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAR, ANTONIO DANIEL DOS SANTOS CARVALHO, DIRETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 039 - 2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS FILHO, COORDENADOR DA JUVENTUDE.
NOMEAR, MARINEIDE DA SILVA ROSA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO.
NOMEAR, ALANA MACIEL FRAZÃO DA SILVA, COORDENADORA DE SAÚDE ODONTOOLÓGICA.
CONCEDER A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, HARBSON DE JESUS SILVA.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RONIE LUIS LIMA LEITE.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.
EXONERAR COORDENADOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES, JOBSON ALVES CARVALHO.
EXONERAR COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, JOSINALDO ROCHA LEAL.
EXONERAR COORDENADORA DA SESSÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS, LUZINEIDE VIEIRA DA SILVA.
EXONERAR DIRETOR DO POLO SANTA IZABEL, JONAS NUNES SILVA.
EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.
EXONERAR DIRETOR DO POLO VAVALANDIA, GILDENE DOS SANTOS SILVA LIMA.
EXONERAR SUPERVISORA DO POLO BANDEIRANTES, BETANIA ERICA DA SILVA TORRES.
EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUN. BANDEIRANTES, MARCOS PAULO DE LIMA SILVA.
EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUN. ALUISIO AZEVEDO, DANIEL ALVES DA COSTA SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, MARIA FONTOURA GOMES.
EXONERAR DIRETOR DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, JAILSON DA CUNHA NEVES.
EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E BOLETINS ON LINE, JOSENILTON VIEIRA LIMA.
EXONERAR COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, JOCILDO DA SILVA LIMA.
EXONERAR COORDENADORA DE 1º AO 5º ANO, FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA.
EXONERAR SUPERVISOR DO POLO BANDEIRANTES, FAGNER FONSECA DO NASCIMENTO.
EXONERAR COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ELINETE HENRIQUE ARAUJO.
EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS DA SILVA GOMES FRANÇA.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, SILVANETE DA CUNHA MACHADO.
EXONERAR SECRETÁRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR, BEATRIZ LIMA OLIVEIRA SOARES.
EXONERAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ANDREIA SILVA SANTOS.
EXONERAR TÉCNICO DO PDDE E PRESENÇA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE SILVA SANTOS.
EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MAYARA DA SILVA DELARMINO.
EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA.
