LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA
Prefeito(a)
O prefeito Lúcio Flávio é um jovem empreendedor e gestor público. Formado em Administração, ele acredita que com trabalho e honestidade é possível fazer Itinga do Maranhão avançar rumo a melhores dias, tornando uma cidade melhor a todos os seus moradores. Filho do comerciante Moac [...]
JAMEL GEORGES DAHER
Vice-prefeito(a)
Jamel Georges Daher é o vice-prefeito de Itinga do Maranhão. Nasceu em 18 de fevereiro de 1965, no município de Santa Helena, no estado de Goiás. Jamel é pecuarista e já disputou três eleições municipais: uma em 2008, na qual foi eleito vice-prefeito para a gestão (2009-2012); outra e [...]
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Tratar de assuntos relacionados com o uso de maquinários e equipamentos rodoviários, a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza, iluminação, conservação de próprios municipais.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO AGRICULTOR" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E ESTABELECE A SEMA [...]
CRIA AS OLIMPÍADAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFEITVOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDO [...]
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), E DÁ OUTRAS [...]
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 352 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ADICIONANDO O ARTIGO 18-A, RELATIVO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS BAHIA E SENADOR JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 484 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANH [...]
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO/ARTIFÍCIO" E "AR [...]
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 483 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LIC [...]
INSTITUI NORMA DA TARIFA DE COBRANÇA DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA/ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CURRÍCULOS DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO; E ALTERA A LEI Nº 384, DE 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROV [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO M [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REP [...]
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 358 - 2020 - REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, HELMA DE JESUS SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, ADELINO JOSE GOMES, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 16 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR.
EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARINA MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE.
EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, LETICIA FRANCA CUNHA.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA.
EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.
NOMEAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.
EXONERAR OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLEBER RIBEIRO MONTEIRO.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
EXONERAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, KAICKY VIANA VALES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.
CONCEDER AO SENHOR, YURE ROCHA MACEDO LIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, FRANCISCA JUSCINEIDE MOURA.
CONCEDER A SENHORA, SABRINA ALBERTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, DAYANE VIEIRA DE SOUZA FRAZÃO.
EXONERAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, REGIANE SILVA DO NASCIMENTO.
EXONERAR COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, MARLENE MARTINS DOS SANTOS ARRUDA.
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DE ITINGA DO MARANHÃO, A SERVIDORA P [...]
EXONERAR SUPERINTENDENTE DE ESPORTES, JOSE RUY BENES GOMES NASCIMENTO.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES, ARISTONILDO SANTOS DA SILVA.
EXONERAR DIRETORA DA UBS SESP I, MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DE SOUSA.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, IRACILDE DA SILVA SOUSA.
EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, ANGELA SANTIAGO VIEIRA MORAIS.
EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUN. DEY ALVES PESSOA, GEOVANA LEAL VIANA SOARES.
EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER (ANEXO), EDILENE EVANGELISTA PEREIRA.
EXONERAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, JHONILSON SILVA BARBOSA.
EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, REGINA CELIA MENDES RAMOS.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUZ, JOELMA DE FATIMA NOLASCO OLIVEIRA.
EXONERAR DIRETORA DA UBS DINAIR GOMES, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.
CONCEDER A, LUANA RIOS CARVALHO, LICENÇA MARTERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, NADIELE OLIVEIRA PONTES DE LIMA.
EXONERAR DIRETOR DA UBS SÃO FRANCISCO, MARIO AMERICO SILVA SÁ MENEZES.
EXONERAR COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA DA ZONA RURAL.
EXONERAR COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, DENISE DE LOURDES LIMA BRITO.
EXONERAR COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CARLA FORTALEZA DOS SANTOS.
EXONERAR COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, MARIZA NASCIMENTO PINTO.
EXONERAR COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, MARCOS ZAPPELINI ROCHA.
