Data: 26/05/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, Inscrita no
CNPJ sobon°01.614.537/0001-04, Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8°, §
1°. V. da Lei n° 12.527/2011 - LAI; Art. 5°, $1°, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada
pela Lei nº 14.685/23). Não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios
de priorização de acesso a elas, no exercício de 2025 no período de 01/01/2025
26/05/2025. As creches do município atendem de forma satisfatória todas as
crianças a partir de 1 ano e oito meses de idade.
Exercício: 2025
