Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3391 registros

DECRETO: 044/2021 04/01/2021

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWILL DE OLIVEIRA REIS.

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

DECRETO: 014/2021 04/01/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA.

DECRETO: 020/2021 04/01/2021

NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA.

DECRETO: 030/2021 04/01/2021

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO: 041/2021 04/01/2021

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.

DECRETO: 113/2020 29/12/2020

EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO: 114/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RENILSON ALVES MACHADO.

DECRETO: 115/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA.

DECRETO: 116/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 117/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS.

DECRETO: 118/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

DECRETO: 119/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNE DAMARIS S. OLIVEIRA.

DECRETO: 120/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA S. OLIVEIRA.

DECRETO: 121/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA CPL, FERNANDO DE ARAGÃO.

DECRETO: 122/2020 29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO.

DECRETO: 123/2020 29/12/2020

EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

DECRETO: 124/2020 29/12/2020

EXONERAR CONTADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES.

DECRETO: 125/2020 29/12/2020

EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 126/2020 29/12/2020

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA.

DECRETO: 127/2020 29/12/2020

EXONERAR DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALDELICE FEITOSA NUNES SILVA.

DECRETO: 128/2020 29/12/2020

EXONERAR PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.

DECRETO: 129/2020 29/12/2020

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ.

LEI MUNICIPAL: 383/2020 21/12/2020

ALTERA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2020 16/12/2020

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 107/2020 14/12/2020

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022.

DECRETO: 106/2020 11/12/2020

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

Portaria: 191/2020 04/12/2020

CONCEDER A, DELILKIA SILVA SOUZA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 193/2020 01/12/2020

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ELIZETE MARIA DA SILVA.

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