Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

Portaria: 146/2020 04/08/2020

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.

Portaria: 144/2020 03/08/2020

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO: 087/2020 03/08/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO: 088/2020 03/08/2020

DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REMYSAN DANLO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DA VEREADORA ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA.

Portaria: 142/2020 31/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNIICPAL, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 086/2020 31/07/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020.

Portaria: 141/2020 30/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TANILDE BAETA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2020 29/07/2020

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2020 28/07/2020

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

Portaria: 139/2020 27/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELEDEGELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

Portaria: 140/2020 27/07/2020

CONCEDER A, KEILA DA COSTA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.

Portaria: 143/2020 27/07/2020

EXONERAR DIRETORA ADMINISTRATIVA, RENATA GOMES MARINHO.

Portaria: 138/2020 24/07/2020

NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.

DECRETO: 083/2020 23/07/2020

REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 082/2020 21/07/2020

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2020 20/07/2020

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JÓIAS DE CRISTO, ADRIANA DE SOUSA SILVA.

Portaria: 137/2020 20/07/2020

NOMEAR DIRETORA DA CRECHE MUN. PROFESSORA LUZIA BOTELHO, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.

Portaria: 134/2020 17/07/2020

EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE PROFESSORA LUZIA BOTELHO, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.

Portaria: 135/2020 17/07/2020

NOMEAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA, ELISTEANE BANDEIRA CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 370/2020 13/07/2020

ALTERA A LEI Nº 056/1998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998.

DECRETO: 080/2020 07/07/2020

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE.

DECRETO: 081/2020 07/07/2020

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONHECIDO COMO (MANUEL VENTINHA).

Portaria: 117/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GABRIEL AMARAL DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, TANIA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GARDENIA VALMARIA GOMES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSEVALDO MOTA DIAS.

Portaria: 114/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.

Portaria: 115/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN CARLOS BARROS ALVES.

Portaria: 116/2020 06/07/2020

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENY GONÇALVES REGO.

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