NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO.

CONCEDER A, KAMILA PEREIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.

CONCEDER A, LUZINETE DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, RAIMUNDA EVILANIA ROCHA DA COSTA.

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCILENE SANTOS ALENCAR.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE NOVEMBRO, CONSIDERANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANTONIA MONICA GERONIMO DE CARVALHO;

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO O DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO.

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, RAIMUNDA EVILANIA ROCHA DA COSTA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.

INSTITUI A DATA BASE PARA RECEBIMENTOS DOS PROVENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 139/2020, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELEDEGELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 115/2020, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN CARLOS BARROS ALVES.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/2020, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GETULIO GOMES DE SOUSA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 159/2020, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYLANE DE LIMA FREITAS MOURA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 160/2020, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA.

NOMEAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJUAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE ITINGA DO MARANHÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

RECONDUZIR, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL E TAMPA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.