NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.

EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RENILSON ALVES MACHADO.

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA.

EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNE DAMARIS S. OLIVEIRA.

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA S. OLIVEIRA.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA CPL, FERNANDO DE ARAGÃO.

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO.

EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

EXONERAR CONTADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES.

EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO.

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA.

EXONERAR DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALDELICE FEITOSA NUNES SILVA.

EXONERAR PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ.

ALTERA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022.

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONCEDER A, DELILKIA SILVA SOUZA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ELIZETE MARIA DA SILVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

NOMEAR SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, GEAN CARLOS DOS REIS CARVALHO.