CONCEDER, LICENÇA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLERISMAR SEVERINO DA SILVA DINIZ.
RECONDUZIR AO CARGO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, VALDERY RODRIGUES ROCHA.
EXONERAR DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL, MARCIO AREDONIO VIANA DE ARAÚJO.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ERLON JHONY DOS SANTOS FRIEBE.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2019 À 31 DE JULHO DE 2019.
FICA REVOGADO DO DECRETO Nº 075/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, DIAS 24, 25, 26 DE JUNHO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO.
CONCEDER A, PAULA ALVES DE CARVALHO DA PAZ, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. JOÃO BARBOSA, NILDETH MOTA DOS SANTOS SOARES.
RECONDUZIR AO CARGO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, MONICA ALMEIDA ALVES SOUSA.
EXONERAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, TATIANE FERNANDES DA SILVA.
NOMEAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, LEANDRA PINHEIRO DA SILVA.
CONCEDER A, CORNÉLIO PEREIRA DA COSTA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020.
CONCEDER A, NATÁLIA CAVALCANTE DE CARVALHO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI (11 DE JUNHO DE 2020).
NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDER A, GISELE CASTRO VIDAL, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAJUAPARA, BEATRIZ SOARES PINTO.
NOMEAR DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO.
TORNAR NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020.
