Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

DECRETO: 050/2020 15/04/2020

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.

DECRETO: 051/2020 15/04/2020

EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA.

DECRETO: 052/2020 15/04/2020

NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, LUCIANO FERREIRA SANTOS.

DECRETO: 053/2020 15/04/2020

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA.

Portaria: 067/2020 13/04/2020

NOMEAR GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TATIANE RIBEIRO ARAGÃO.

Portaria: 068/2020 13/04/2020

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

Portaria: 069/2020 13/04/2020

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA.

DECRETO: 042/2020 13/04/2020

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SONIA LEDA PONTES FERNANDES.

DECRETO: 043/2020 13/04/2020

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO.

DECRETO: 044/2020 13/04/2020

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO.

DECRETO: 045/2020 13/04/2020

NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO.

DECRETO: 046/2020 13/04/2020

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM.

DECRETO: 047/2020 13/04/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.

DECRETO: 041/2020 12/04/2020

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2020 08/04/2020

EXONERAR DIRETORA DA CRECHE MUN. PROFESSORA LUZIA BOTELHO, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.

Portaria: 064/2020 08/04/2020

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUSA.

Portaria: 065/2020 08/04/2020

NOMEAR DIRETORA DO SEGMENTO EJA, MARIA LUANE FELIX DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria: 055/2020 06/04/2020

CONCEDER A, HELMA DE JESUS SOUSA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.

Portaria: 056/2020 06/04/2020

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICO, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA.

Portaria: 057/2020 06/04/2020

CONCEDER A, EUZILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 058/2020 06/04/2020

CONCEDER A, FRANCILÉIA COSTA DE ARAÚJO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 059/2020 06/04/2020

EXONERAR COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, RUBENS PAULO TEIXEIRA DA SILVA.

Portaria: 060/2020 06/04/2020

EXONERAR DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS.

Portaria: 061/2020 06/04/2020

EXONERAR DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAJUAPARA, MARCIA NASCIMENTO PRIMO.

Portaria: 062/2020 06/04/2020

CONCEDER A, FRANCILENE SANTOS ALENCAR, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.

Portaria: 066/2020 06/04/2020

EXONERAR GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, GARDENE RIBEIRO DOS SANTOS.

DECRETO: 040/2020 05/04/2020

PRORROGA, ATE 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

DECRETO: 035/2020 31/03/2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2020 31/03/2020

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSE ELINALDO FERREIRA REIS.

DECRETO: 037/2020 31/03/2020

EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA FERNANDES DA SILVA.

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