DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A, EDINALDA ALVES ANICETO AMARAL, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNALVA BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020.

NOMEAR GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ALISSON DA SILVA MARTINS.

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REMYSAN DANLO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DA VEREADORA ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA.

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNIICPAL, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020.

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TANILDE BAETA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELEDEGELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

CONCEDER A, KEILA DA COSTA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS.

EXONERAR DIRETORA ADMINISTRATIVA, RENATA GOMES MARINHO.

NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA.

REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JÓIAS DE CRISTO, ADRIANA DE SOUSA SILVA.

NOMEAR DIRETORA DA CRECHE MUN. PROFESSORA LUZIA BOTELHO, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.

EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE PROFESSORA LUZIA BOTELHO, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.

NOMEAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA, ELISTEANE BANDEIRA CARVALHO.

ALTERA A LEI Nº 056/1998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998.

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONHECIDO COMO (MANUEL VENTINHA).

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GABRIEL AMARAL DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, TANIA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.