EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA FERNANDES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ALAN CARLOS BARROS ALVES.
REVOGA O DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO.
EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVI-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) A IMPLICAR, NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, SIRLENE OLIVEIRA DOS SANTOS.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, ROGINÉIA BRITO DA SILVA.
NOMEAR DIRETOR DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, JAIRO LAURENÇO DE OLIVEIRA.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, CLEBER SILVA SANTOS.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EXTINGUINDO A LEI MUNICIPAL 213/2014, SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNCÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEFERSON DO NASCIMENTO SANTOS.
EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES, GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR DIRETOR DO CLÍNICO DO HOSPITAL MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA.
NOMEAR GERENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM, MARIA JOSÉ AIRES TABAIANO.
NOMEAR ORIENTADORA DA CRECHE JOANICE SOARES, FLÁVIA DE ALMEIDA CORREA.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FERNANDO DE ARAGÃO.
PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONSIDERANDO O CARNAVAL.
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DE ITINGA DO MARANHÃO, OS SERVIDORES: TATIANE BRITO P. SILVA, MARIA DAS GRAÇAS S. FERNANDES, GABRIEL AMARAL DIAS, MARICLEIDE ANDRADE SILVA.
EXONERAR PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.
