Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 18/05/2020
Descrição: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
   

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