DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJUAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE ITINGA DO MARANHÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
RECONDUZIR, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL E TAMPA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A PROCURADORIA PODERES PARA TRANSIGIR, DEIXAR DE RECORRER, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS OU CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DE PEDIDOS NOS TERMOS DISPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÙBLICA DO DISTRITO DE CAJUAPARA, SITUADA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLOTILDES CARVALHO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYLANE DE LIMA FREITAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, KEILA ARAUJO DE SOUZA BARBALHO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMABTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JARNILAN SOARES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROGENIA BRITO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARDONETE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ RIBAMAR SANTANA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DIRETOR DO POLO SANTA ISABEL, GREGORIO BARBOSA GOMES.
CONCEDE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GREGÓRIO BARBOSA GOMES.
EXONERAR COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, EDILENE ALVES MACEDO.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.
RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO JACKSON LIMA VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.
NOMEAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ARISTONILDO SANTOS DA SILVA.
