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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e o SINDITINGA
Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base do Agentes Comunitário de Saúde
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016
Adota o Diário dos Municipios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos re administrativos
Modifica a Lei nº 030-2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos, retificando o art. 99, criando os art. 122-A e 122-B e alterando o art. 203
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral
Dispõe sobre denominação de vias pública
Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016
Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio
Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.
Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências
Revoga a Lei nº 211-2014
Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo
Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio
Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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