DISPÔE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2017/2020
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itinga do Maranhão e dá outras providências
INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa instalarem instalarem escritórios de atendimewnto de atendimento ao público
Dispõe sobre alteração de denominação de órgão público
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convivio com a familia
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2017
Súmula - Desafeta de uso comum do povo ou especial uma área de terras contendo 5.634,41 m², localizada na Gleba Patrimônio municipal em itinga do Maranhão
Altera o anexo II da Lei nº 114-2009, conhecida como Lei de Estrutura Administrativa
Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e o SINDITINGA
Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base do Agentes Comunitário de Saúde
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016
Adota o Diário dos Municipios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos re administrativos
Modifica a Lei nº 030-2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos, retificando o art. 99, criando os art. 122-A e 122-B e alterando o art. 203
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral
Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016
Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio
Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.
