Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 450.000,00
Revoga a Lei nº 140-2010 que ria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED
Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o municipio e o sindicato SINDSAUDE
Altera os art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10 da Lei nº 141-2010 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação de Itinga
Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato SINTEEIMA e o Municipio
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 004-2001 que dispõe sobre a craição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CAE
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012
Cria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2011
Institui o auxilio alimentação no ambito do executivo municipal
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração na estrutura administrativa de pessoal comissionado e efetivo
Dispõe sobre o percentual de 5% de vagas oferecidas em concurso para pessoas portadoras de deficiência
Regulamenta os casos, condições e percentuais mínimos para o preenchimento de cargos em comissão
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público
Dispõe sobre autorização para realizar concurso público
Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEIEMA e o Municipio
Dispõe a Conversão em Lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINDSAUDE e o Municipio
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2011
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida
Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Geral
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Dispõe a alteração na composição da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão.
