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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração na estrutura administrativa de pessoal comissionado e efetivo
Dispõe sobre o percentual de 5% de vagas oferecidas em concurso para pessoas portadoras de deficiência
Regulamenta os casos, condições e percentuais mínimos para o preenchimento de cargos em comissão
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público
Dispõe sobre autorização para realizar concurso público
Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEIEMA e o Municipio
Dispõe a Conversão em Lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINDSAUDE e o Municipio
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2011
Dispõe sobre a criação de administração distrital
Institui o Código Sanitário do Municipio
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida
Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Geral
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Dispõe a alteração na composição da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão.
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério.
Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão
Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais
Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS
Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2010-2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco do Brasil
Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais
Revoga o art. 9º da Lei Municipal 102-2009, que homologa o Acordo coletivo da Educação
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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