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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador
Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga
Criação de Nova Lei da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2015
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública
Considerando o que dispõe a Portaria nº 30-2014 do Ministerio da Saude que trata sobre o cumprimento das obrigações do Projeto Mais Médicos
Dispõe sobre a Isenção do pagamento de Imposto sobre serviço de qualquer natureza
Cria e Denomina a creche do Distrito do Cajuapara
Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
Institui o Fundo de Desenvolvimento Muncipal - FPM
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2015
Dispõe sobre a conversão do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores de Ensino e SINTEEIMA
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agente de Endemias e institui na data base da categoria
Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e SINDITINGA
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 3 da Lei 049-1998
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, e abrir credito adicional
Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social
Estima Receita e fixa Despesa do municipio para o exercicio de 2014
Cria e Denomina nome da Praça Vila Samuel em Itinga do Maranhão
Cria e Denomina o nome da Praça da Vila São Sebastião
Cria e Denomina nome da Unidade básica de Saúde da Vila Emanuela ( Célio Brás)
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.696-2012, art. 139, §1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos Conselheiros Tutelares
PPA 2014-2017
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO CAPS
LDO 2014
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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