Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo
Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio
Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal
Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador
Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga
Criação de Nova Lei da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2015
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providencias.
Considerando o que dispõe a Portaria nº 30-2014 do Ministerio da Saude que trata sobre o cumprimento das obrigações do Projeto Mais Médicos
Dispõe sobre a Isenção do pagamento de Imposto sobre serviço de qualquer natureza
Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2015
Dispõe sobre a conversão do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores de Ensino e SINTEEIMA
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agente de Endemias e institui na data base da categoria
Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e SINDITINGA
