LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias

Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências

FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO

Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe Sobre o Suas - Sistema Único de Assistência Social de Itinga do Maranhão E dá Outras Providencias

Autorização para Aquisição de Imóvel Destinado a Instalação de Aterro Sanitário

Altera o Código Tributário Municipal

"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Código Ambiental de Itinga do Maranhão

Dispõe Sobre O Plano Plurianual 2018/2021 -PPA

LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018

Ratifica o Protocolo de Intenções do consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodias do Maranhão-COMEFC bem como suas alterações.

Dispôe sobre Criação da Escola Técnica Municipal em Agropecuária.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispôe sobre permissão e regulamentação do transporte exclusivo de passageiros, encomendas,locação e fretamento em táxi convencional, táxi lotação e dá outras providencias.

Estabelece Diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em Estabelecimentos de Ensino do Município de Itinga do Maranhão e Selo "ESCOLA CONSCIENTE" e dá outras providências.

Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da regional de Açailândia(SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências.

Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários e Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências

Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências.

Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do Sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências

Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no anio de 2017 e dá outras providências

Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no ano de 2017 e dá outras providências.

Dispôe sobre Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Itinga do Maranhão-SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências.

Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão- SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências.

Regulamenta a Carteira de Identidade Estudantil e a meia entrada e dá outras providências.

Institui o "Dia da Consciência Jovem" na cidade de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2001, que dispôe sobre as Audiências Públicas previstas no artigo 9, §4º e 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 021/2001 - AUDIÊNCIAS PUBLICAS

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO