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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - Conselho da Cidade - e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade
REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DA CIDADE
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da COMEFC
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS CRAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2013
Dispõe sobre alteração do parágrafo primeiro de art. 2º da Lei nº 125-2010
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saude
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base dos Agentes de Endemias e institui a data base da categoria para fins de negociação
Altera a lei nº 146-2011, que dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Loa 2013
Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado SINDITINGA e o Municipio
Altera a Lei nº 115-2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Magisterio
Altera a lei nº 114-2009 que dispõe sobre a Reforma e Reorganização Administrativa do Municipio
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo possa celebrar convênio com a prefeitura Municipal de Imperatriz
Dispõe sobre a craiação do sistema Municipal de Cultura
Dispõe sobre a craição de Unidades Escolares
Torna Utilidade Pública a Associação Comunitária do Produtores Rurais do P. A. Água Fria, Vila Bandeirantes
Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2012
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 450.000,00
Revoga a Lei nº 140-2010 que ria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED
Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o municipio e o sindicato SINDSAUDE
Altera os art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10 da Lei nº 141-2010 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação de Itinga
Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato SINTEEIMA e o Municipio
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 004-2001 que dispõe sobre a craição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CAE
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012
Cria o Conselho Municipal de Educação
Cria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2011
Institui o auxilio alimentação no ambito do executivo municipal
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