Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
Institui o Fundo de Desenvolvimento Muncipal - FPM
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2015
Dispõe sobre a conversão do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores de Ensino e SINTEEIMA
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agente de Endemias e institui na data base da categoria
Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e SINDITINGA
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 3 da Lei 049-1998
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, e abrir credito adicional
Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social
Estima Receita e fixa Despesa do municipio para o exercicio de 2014
Cria e Denomina nome da Praça Vila Samuel em Itinga do Maranhão
Cria e Denomina o nome da Praça da Vila São Sebastião
Cria e Denomina nome da Unidade básica de Saúde da Vila Emanuela ( Célio Brás)
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.696-2012, art. 139, §1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos Conselheiros Tutelares
PPA 2014-2017
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO CAPS
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DA CIDADE
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - Conselho da Cidade - e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da COMEFC
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS CRAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2013
Dispõe sobre alteração do parágrafo primeiro de art. 2º da Lei nº 125-2010
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saude
Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base dos Agentes de Endemias e institui a data base da categoria para fins de negociação
Altera a lei nº 146-2011, que dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Loa 2013
