Torna de Utlidade Pública a Associação dos Vaqueiros do Parque de Vaquejada Adão Veríssimo da Silva
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais em Efetivo Exercicio do Magistério
Denomina oficialmente o nome ao campo de futebol no Povoado Cajúapara de PEDRO MOURA, O MOURÃO
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2008
Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000
Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000
Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS
Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006
Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005
Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais
Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores
Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores
Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal
Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal
Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN
