Estima receita e fixa Despesa da CAESI
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
Regulamenta no âmbito do Municipio na forma dos §4º, 5º doa Art. 198 da CF da lei nº 11.350-2006, as atividades de Agentes Cominitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias
Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2
Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional
Torna de Utlidade Pública a Associação dos Vaqueiros do Parque de Vaquejada Adão Veríssimo da Silva
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais em Efetivo Exercicio do Magistério
Denomina oficialmente o nome ao campo de futebol no Povoado Cajúapara de PEDRO MOURA, O MOURÃO
Dispõe sobre a criação do FUNDEB
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2008
Plano Diretor Municipal de Itinga do Maranhão
Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000
Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000
Diretrizes Gerais para LOA
Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS
Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006
Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores
Altera o paragráfo 1º do art. 1º da lei nº 049-2004
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005
Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais
Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores
Altera a Lei nº 041-2003
Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores
Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal
Altera a Redação do art. 3 da lei nº 088-97
