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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores
Altera o paragráfo 1º do art. 1º da lei nº 049-2004
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005
Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais
Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores
Altera a Lei nº 041-2003
Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores
Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal
Altera a Redação do art. 3 da lei nº 088-97
Contribuição para custeio da Iluminação Pública
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
Autorização de Doação de Terrenos Municipais
Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal
Denomina a Quadra Poliesportiva Municipal
Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal
Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN
Cria Junta Administrativa de Recursos e Infrações
Cria Departamento de Trânsito
Crédito Especial no exercicio de 2003
Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004
Crédito Especial
Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública
Plano Municipal Decenal de Educação
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Plano de carreira cargos e Salários, Regime Jurídico do Magistério Público
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Criação de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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