Institui o Estatuto do Magistério

Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social

Instituição da Bolsa-Escola

Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

orna de Utilidade Pública o Instituto de Filosofia e Ciências Religiosas do Maranhã

Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999

Dispõe sobre Loteamentos, Desmembramentos

Normas sobre Polícia Administrativa

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis

Código Tributário do Municipio de Itinga

Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária

Autoriza Pagamento em Espécie em Atendimento Assistencial á Pessoas Carentes

Normas para Conceder Títulos de Cidadão Itinguense

Ações de Vigilância Sanitária e Sanções

Criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipio

Criação do Hino Municipal

Criação da Bandeira Municipal

Criação do Brasão Municipal

Cria a Cia Autônoma de Água Esgotos e Saneamento de Itinga

Abre Crédito Especial no orçamento de 1998

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Municipio

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério

Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998

Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão

torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga

Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras

Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal

Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal

Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços