Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 539 registros

LEI MUNICIPAL: 054/1998 09/11/1998

Institui o Estatuto do Magistério

LEI MUNICIPAL: 055/1998 06/11/1998

Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 053/1998 27/10/1998

Instituição da Bolsa-Escola

LEI MUNICIPAL: 051/1998 18/09/1998

Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

LEI MUNICIPAL: 050/1998 29/06/1998

orna de Utilidade Pública o Instituto de Filosofia e Ciências Religiosas do Maranhã

LEI MUNICIPAL: 048/1998 29/06/1998

Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999

LEI MUNICIPAL: 049/1998 26/06/1998

Dispõe sobre Loteamentos, Desmembramentos

LEI MUNICIPAL: 047/1998 26/06/1998

Normas sobre Polícia Administrativa

LEI MUNICIPAL: 046/1998 26/06/1998

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis

LEI MUNICIPAL: 045/1998 26/06/1998

Código Tributário do Municipio de Itinga

LEI MUNICIPAL: 040/1998 26/06/1998

Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária

LEI MUNICIPAL: 043/1998 11/05/1998

Autoriza Pagamento em Espécie em Atendimento Assistencial á Pessoas Carentes

LEI MUNICIPAL: 044/1998 22/04/1998

Normas para Conceder Títulos de Cidadão Itinguense

LEI MUNICIPAL: 039/1998 22/04/1998

Ações de Vigilância Sanitária e Sanções

LEI MUNICIPAL: 038/1998 22/04/1998

Criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipio

LEI MUNICIPAL: 036/1998 22/04/1998

Criação da Bandeira Municipal

LEI MUNICIPAL: 035/1998 22/04/1998

Criação do Brasão Municipal

LEI MUNICIPAL: 034/1998 15/04/1998

Cria a Cia Autônoma de Água Esgotos e Saneamento de Itinga

LEI MUNICIPAL: 033/1998 15/04/1998

Abre Crédito Especial no orçamento de 1998

LEI MUNICIPAL: 041/1998 23/01/1998

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Municipio

LEI MUNICIPAL: 032/1997 10/12/1997

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério

LEI MUNICIPAL: 030/1997 20/11/1997

Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998

LEI MUNICIPAL: 027/1997 13/11/1997

Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão

LEI MUNICIPAL: 031/1997 12/11/1997

torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga

LEI MUNICIPAL: 028/1997 03/10/1997

Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras

LEI MUNICIPAL: 029/1997 01/10/1997

Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal

LEI MUNICIPAL: 026/1997 12/08/1997

Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal

LEI MUNICIPAL: 025/1997 12/08/1997

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal

LEI MUNICIPAL: 024/1997 12/08/1997

Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços

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