Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto
Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio
Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão
Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza)
Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão
torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão
torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC
Regulamenta o Serviço de Taxi
torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral
Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal
Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes
Fundo Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente
Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS
Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997
Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997
Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR
