Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 539 registros

LEI MUNICIPAL: 023/1997 12/08/1997

Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto

LEI MUNICIPAL: 022/1997 12/08/1997

Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio

LEI MUNICIPAL: 013/1997 30/06/1997

Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998

LEI MUNICIPAL: 021/1997 27/06/1997

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão

LEI MUNICIPAL: 020/1997 27/06/1997

Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza)

LEI MUNICIPAL: 019/1997 27/06/1997

Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão

LEI MUNICIPAL: 018/1997 27/06/1997

torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara

LEI MUNICIPAL: 017/1997 27/06/1997

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão

LEI MUNICIPAL: 016/1997 27/06/1997

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão

LEI MUNICIPAL: 015/1997 27/06/1997

torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC

LEI MUNICIPAL: 014/1997 27/06/1997

Regulamenta o Serviço de Taxi

LEI MUNICIPAL: 012/1997 22/04/1997

torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral

LEI MUNICIPAL: 011/1997 29/01/1997

Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal

LEI MUNICIPAL: 010/1997 29/01/1997

Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes

LEI MUNICIPAL: 007/1997 29/01/1997

conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

LEI MUNICIPAL: 006/1997 29/01/1997

Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente

LEI MUNICIPAL: 005/1997 29/01/1997

Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS

LEI MUNICIPAL: 004/1997 24/01/1997

Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997

LEI MUNICIPAL: 003/1997 19/01/1997

Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

LEI MUNICIPAL: 002/1997 18/01/1997

Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997

LEI MUNICIPAL: 001/1997 06/01/1997

Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal

LEI MUNICIPAL: 357/2019 30/11/-0001

INSTITUI  O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI MUNICIPAL: 356/2019 30/11/-0001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR  FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

LEI MUNICIPAL: 355/2019 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI  MUNICIPAL Nº 115/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI MUNICIPAL: 354/2019 30/11/-0001

PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 349/2019 30/11/-0001

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018

LEI MUNICIPAL: 348/2019 30/11/-0001

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR

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