CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER
CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
PRECATÓRIOS FUNDEF
IMPEDE OS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA ASSUMIR CARGOS PUBLICOS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "TRILHEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
INSTITUI O "AMIGAS DO PEITO".
DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE
DISPÕE DE ACT ENTRE O SACSDRA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACORDO COLETIVO ENTRE O SINDITINGA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO NO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACORDO COLETIVO ENTRE O SINTEEIMA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (ANTIGA RUA MINAS GERAIS) - BAIRRO CENTRO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Dispõe sobre a Emenda Modificada da Lei 056-98 em paragráfo 1º do art. 3º, caput do art. 4º
