Autorização para Parcelamento de débitos com INSS
Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercicio 2002
Programa e Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativo
Regulamenta a Estrutura Tarifária da Caesi
Doação de Terreno Público Municipal para o governo do Estado - Biblioteca Farol da Educação
Nome da Praça Municipal de Itinga
Revoga a Lei 007-97 que da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Aumento de Vagas de Mototaxistas Conforme Art. 4º da Lei nº 056-98
Declara de Utilidade Pública o GADI ( Grupo de Artes e Danças de Itinga
Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga
Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga
Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Doação de Terreno Público para Particular
Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão
Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão
Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal
Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal
Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente
Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente
Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga
Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga
Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000
Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000
Torna de Utilidade Pública a UMARI - União Municipal das Associações Representativas de Itinga
Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000 e Anexos
Regulamentação para Instalação e Fixação de circos, rodeios, Parques de Diversões e afins
Transferência da Execução do Serviço Público de Abate de gado para consumo de carne
Conselho e Fundo Municipal de assisteência Social
Regulamentação na Prestação de Serviço Altern. de Transp. Ind. de Passag. Moto Táxi
