Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 533 registros

LEI MUNICIPAL: 004/2001 20/04/2001

20/04/2001

Revoga a Lei 007-97 que da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

LEI MUNICIPAL: 001/2001 23/03/2001

23/03/2001

Aumento de Vagas de Mototaxistas Conforme Art. 4º da Lei nº 056-98

LEI MUNICIPAL: 005/2001 15/03/2001

15/03/2001

Declara de Utilidade Pública o GADI ( Grupo de Artes e Danças de Itinga

LEI MUNICIPAL: 074/2000 15/12/2000

15/12/2000

Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga

LEI MUNICIPAL: 74/2000 15/12/2000

15/12/2000

Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga

LEI MUNICIPAL: 071/2000 24/11/2000

24/11/2000

Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

LEI MUNICIPAL: 71/2000 24/11/2000

24/11/2000

Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

LEI MUNICIPAL: 073/2000 24/10/2000

24/10/2000

Doação de Terreno Público para Particular

LEI MUNICIPAL: 069/2000 02/06/2000

02/06/2000

Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão

LEI MUNICIPAL: 69/2000 02/06/2000

02/06/2000

Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão

LEI MUNICIPAL: 068/2000 02/06/2000

02/06/2000

Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal

LEI MUNICIPAL: 68/2000 02/06/2000

02/06/2000

Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal

LEI MUNICIPAL: 67/2000 02/06/2000

02/06/2000

Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente

LEI MUNICIPAL: 067/2000 02/06/2000

02/06/2000

Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente

LEI MUNICIPAL: 066 /2000 13/04/2000

13/04/2000

Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga

LEI MUNICIPAL: 66/2000 13/04/2000

13/04/2000

Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga

LEI MUNICIPAL: 065/2000 03/02/2000

03/02/2000

Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000

LEI MUNICIPAL: 65/2000 03/02/2000

03/02/2000

Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000

LEI MUNICIPAL: 062/1999 11/10/1999

11/10/1999

Torna de Utilidade Pública a UMARI - União Municipal das Associações Representativas de Itinga

LEI MUNICIPAL: 061/1999 15/06/1999

15/06/1999

Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000 e Anexos

LEI MUNICIPAL: 060/1999 15/06/1999

15/06/1999

Regulamentação para Instalação e Fixação de circos, rodeios, Parques de Diversões e afins

LEI MUNICIPAL: 058/1999 24/03/1999

24/03/1999

Transferência da Execução do Serviço Público de Abate de gado para consumo de carne

LEI MUNICIPAL: 057/1999 24/03/1999

24/03/1999

Conselho e Fundo Municipal de assisteência Social

LEI MUNICIPAL: 056/1998 14/12/1998

14/12/1998

Regulamentação na Prestação de Serviço Altern. de Transp. Ind. de Passag. Moto Táxi

LEI MUNICIPAL: 054/1998 09/11/1998

09/11/1998

Institui o Estatuto do Magistério

LEI MUNICIPAL: 055/1998 06/11/1998

06/11/1998

Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 053/1998 27/10/1998

27/10/1998

Instituição da Bolsa-Escola

LEI MUNICIPAL: 051/1998 18/09/1998

18/09/1998

Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

LEI MUNICIPAL: 050/1998 29/06/1998

29/06/1998

orna de Utilidade Pública o Instituto de Filosofia e Ciências Religiosas do Maranhã

LEI MUNICIPAL: 048/1998 29/06/1998

29/06/1998

Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999

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