Institui o Código Sanitário do Municipio
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida
Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Geral
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Dispõe a alteração na composição da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão.
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério.
Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão
Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais
Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS
Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2010-2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco do Brasil
Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais
Revoga o art. 9º da Lei Municipal 102-2009, que homologa o Acordo coletivo da Educação
Homologa através de Lei o acordo coletivo dos profissionais da saúde.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com mensagem educativa nos locais que menciona
Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras
Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007
Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS
Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio
Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento
torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão
