Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério.
Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão
Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais
Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS
Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco do Brasil
Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão
Revoga o art. 9º da Lei Municipal 102-2009, que homologa o Acordo coletivo da Educação
Homologa através de Lei o acordo coletivo dos profissionais da saúde.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com mensagem educativa nos locais que menciona
Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras
Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS
Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio
Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento
torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009
Regulamenta no âmbito do Municipio na forma dos §4º, 5º doa Art. 198 da CF da lei nº 11.350-2006, as atividades de Agentes Cominitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias
Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2
Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional
